quarta-feira, 23 de julho de 2025MIGALHAS nº 6.147
... regulatórios da nova Estratégia Nacional de Qualidade", por Thiago Presta Queiroz Jorge (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: Da intolerância colonial à proteção fundamental na Constituição de 1988", por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Prevenção de acidentes no trabalho: Proteção da vida aliada à vantagem competitiva", por Alex de Freitas Rosetti (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "PEC 66/23: A esperança é que o Supremo suspenda a irresponsabilidade...