sábado, 23 de outubro de 2021

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Tiago Araujo Dias Themudo Lessa

https://www.migalhas.com.br/autor/tiago-araujo-dias-themudo-lessa
Migalheiro desde novembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Resolução CMN 4.662 regulamenta requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

A resolução 4.662 segue uma tendência mundial de reforma nos mercados de derivativos de balcão, que visa incrementar a segurança e transparência das operações de derivativos de balcão.
Migalhas de peso Requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos
quinta-feira, 8 de março de 2018

Requerimento de margem bilateral de garantia em derivativos

O Brasil se alinha definitivamente aos países mais importantes economicamente no que se relaciona a marcos regulatórios e legais de mercados de derivativos, com os benefícios naturais daí advindos.
Migalhas de peso Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Novas normas para os derivativos (Lei nº 12.543/11)

Os advogados explicam as mudanças introduzidas pela lei 12.543/11 que faz alterações relevantes aos contratos derivativos e aos requisitos para publicidade e eficácia de gravames e ônus. As normas desta lei foram previamente inseridas no ordenamento jurídico brasileiro por meio de medida provisória, porém apenas recentemente foram convertidas em lei ordinária.
Migalhas de peso O reconhecimento da validade de acordos para compensação
segunda-feira, 11 de novembro de 2002

O reconhecimento da validade de acordos para compensação

Fernando R. de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa e Adriano Spina
Com a edição da Lei 10.214/01 passou a existir na legislação brasileira uma maior segurança quanto à validade, eficácia e exeqüibilidade de cláusulas semelhantes à cláusula de “close-out netting” nos contratos negociados no âmbito das clearings.