terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Tiago Bunning
Migalheiro desde fevereiro/2015.Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (Bolsista Capes). Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e Professor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Sobre a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato
Considerando que a discussão ainda se encontra “aberta”, é importante levar em conta todas essas questões antes da formação de uma solução definitiva....
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de abril de 2021
O recurso defensivo provido pelo tribunal pode ensejar o agravamento da situação jurídica do réu?
A proibição da reformatio in pejus e o recurso no processo penal como instrumento destinado à tutela dos interesses do imputado....