terça-feira, 26 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Tomás Pires Acioli

Tomás Pires Acioli

https://www.migalhas.com.br/autor/tomas-pires-acioli
Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de peso Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais
sexta-feira, 24 de julho de 2020

Um stare decisis? O novo rito de recebimento da denúncia pelo RISTF e sua expansão para os recursos criminais

A proposta de emenda regimental II consiste em mais um passo para o modelo do stare decisis no processo penal brasileiro.
Migalhas de peso Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa
terça-feira, 12 de maio de 2020

Um possível legado da pandemia da covid-19 ao direito público? Pelo necessário regime jurídico infraconstitucional da requisição administrativa

O caos resultante de emergências difusas de saúde pública, a história vem demonstrando, tem servido à moldagem e reconstrução das instituições, do repensamento do papel do Estado e do próprio tecido normativo de direito positivo.