sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Vanessa Alves Gera
Migalheira desde novembro/2025.Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPGD da Faculdade de Direito de Franca. Pós-graduada em Gestão de Tributos e Direito Tributário pela USP - Piracicaba.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
A aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero na fixação dos alimentos compensatórios
No contexto jurídico atual, a aplicação do protocolo de gênero nas fixações de alimentos compensatórios se mostra essencial, em prol de um sistema mais justo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2025
Controle judicial do ato administrativo e políticas públicas: Limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
O controle judicial dos atos administrativos redefine os limites entre legalidade e discricionariedade, fortalecendo a democracia e equilibrando a atuação entre Poder Público e Judiciário.