terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

Migalheira desde fevereiro/2008.

Migalhas de peso

Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea

Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstitucionalidade do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tais ações têm obtido julgamentos favoráveis. Leia

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

10/3/2008
Migalhas de peso

Súmula nº. 161 do TST

Dentre as diversas Súmulas do C. TST, entendemos ser de grande importância a compreensão do teor da Súmula nº. 161, a qual transcrevemos abaixo, eis que a mesma preleciona que existem casos em que não haverá necessidade de recolhimento do depósito judicial para interposição dos recursos trabalhistas. Leia

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

13/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.857

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13/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.856

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12/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.854

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10/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.836

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13/2/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalizacao do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda – 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo. Sobre a obra :Hodiernamente as novas tecnologias vem sendo descobertas e introduzidas em meio a sociedade moderna de maneira assombrosamente celebre, assim gerando dificuldade a adequacao dos valores humanos em relacao as novidades tecnologicas. Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnologico possivelmente s... Leia

26/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.747

MIGALHAS nº 1.747 Leia

26/9/2007

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