Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

Vanessa Rodrigues Diniz Aigner

Migalheira desde fevereiro/2008.
Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea
Migalhas de Peso
10/3/2008

Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº. 177 – aposentadoria espontânea

Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial - OJ nº. 177 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inúmeras ações vêm sendo distribuídas perante a Justiça do Trabalho, com o fundamento na existência de suposta decretação de inconstitucionalidade do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tais ações têm obtido julgamentos favoráveis.
Súmula nº. 161 do TST
Migalhas de Peso
13/2/2008

Súmula nº. 161 do TST

Dentre as diversas Súmulas do C. TST, entendemos ser de grande importância a compreensão do teor da Súmula nº. 161, a qual transcrevemos abaixo, eis que a mesma preleciona que existem casos em que não haverá necessidade de recolhimento do depósito judicial para interposição dos recursos trabalhistas.
Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"
Migalhas Quentes
26/9/2007

Resultado do Sorteio de obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Fiscalização do Correio Eletrônico no Ambiente de Trabalho" (Editora Servanda – 230 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Bruno Herrlein Correia de Melo. Sobre a obra :Hodiernamente as novas tecnologias vêm sendo descobertas e introduzidas em meio à sociedade moderna de maneira assombrosamente célebre, assim gerando dificuldade à adequação dos valores humanos em relação às novidades tecnológicas. Nessa via, o quadro se agrava ao pensarmos que o presente patamar tecnológico possivelmente s...