Vicente Martins Prata Braga

...s Filho). (Clique aqui) - "A advocacia não se divide", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) - "Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "CID F41.0 dá direito a aposentadoria: Requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Quando a boneca vira filha: O trabalho, o afeto e a fragilidade psíquica em tempos de vazio", por Isabel Cristina de Medeiros...

...a Anape – Associação Nacional dos Procuradores de Estado –, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias distintas. Para ele, tal medida enfraqueceria uma das funções essenciais à Justiça no Estado Democrático de Direito. Veja a íntegra: {EMBED_YOUTUBE_8353} Advocacia una O presidente da Anape sustenta que a advocacia pública deve manter a exigência de inscrição na Ordem, conforme disposto no art. 3º, §1º, do Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94)....

... distintas. Conselho Federal da OAB Também em sustentação oral, o advogado Vicente Martins Prata Braga, representante do Conselho Federal da OAB, procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, defendeu que todos os advogados públicos devem manter inscrição obrigatória na OAB. Segundo ele, a diferença entre a advocacia pública e privada reside apenas no cliente representado, já que ambas compartilham a mesma essência profissional. Para Vicente, a retirada dessa obrigatoriedade enfraqueceria as prerrogativas e comprometeria a segurança institucional dos advogados...

... estudantes. Conheça a obra aqui. 4. Advocacia Pública e Autonomia, de Vicente Martins Prata Braga Na obra, o autor indica os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogados públicos e perpassa o histórico dessa função, a autonomia sob diversos vieses, os entendimentos jurisprudenciais, falando-se sobre a teoria dos poderes implícitos. Conclui-se com a necessidade de maior autonomia para a instituição para que se possa exercer a função na defesa do Estado democrático de Direito. Conheça a obra aqui.  5. Manual do Candidato e da Candidata a Vereador(a), de Domingos...

... tributária e seus impactos jurídicos na execução fiscal", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) - "Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?", por Bernardo Salgado e Amanda Chami (Terra Tavares Ferrari Schenk Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "O tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano", por Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Criando o plano sucessório", por Sebastião de Oliveira Campos...

... Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Martins Prata Braga, participou da cerimônia de posse da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (Apeminas), na noite da última quinta-feira, 22, em BH. O evento também marcou o aniversário de 19 anos da entidade mineira. Tomaram posse durante a cerimônia a presidente reeleita da Apeminas, Célia Cunha Mello, o vice-presidente, Paulo Valadares Versiani, além dos demais membros da Diretoria Executiva eleita e do Conselho Fiscal. O STF, em julgamento encerrado dia 31/8, decidiu que entes públicos interessados estão autorizados...

... divergência.  Princípio da eficiência Representante da OAB, Vicente Martins Prata Braga (presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), analisou a importante decisão do Supremo: “A decisão traz importantes benefícios para a advocacia pública, entre eles, a segurança jurídica para o percebimento de honorários sucumbenciais por parte daqueles advogados públicos que atuam em nome de empresas públicas ou sociedades de economia mista que não exploram atividade econômica em regime de monopólio. Ela dá efetividade ao princípio da eficiência, que é um princípio básico...

... trabalho. Sustentações orais Em sua sustentação oral, o representante da OAB, Vicente Martins Prata Braga (presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), reiterou que não há embasamento legal para diferenciar os advogados que trabalham em empresas públicas e sociedades de economia mista. Na avaliação de Vicente Braga, a retirada de direitos assegurados a outros advogados seria um desestímulo àqueles profissionais, o que ocasionaria perda de quadros qualificados. Citou, ainda, julgados da Corte as quais asseguraram aos advogados públicos o percebimento dos honorários...

... transformação da cultura do litígio em cultura de paz", por Vicente Martins Prata Braga (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal). (Clique aqui) -"O banco debitou um valor indevido de sua conta e você não sabe o que fazer?", por Natalia Roxo (Roxo Advogados). (Clique aqui) - "Uso de câmeras para monitoramento do ambiente de trabalho e a LGPD", por Fabiana Cicchetto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A cultura como base para a diversidade na pauta ESG", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Dez anos...

... Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Vicente Martins Prata Braga. (Clique aqui) Tradução A tradução é um dos ofícios mais antigos da humanidade. A partir disso, Cristina Gonzales (Aliança Traduções) trata do uso da tecnologia na tradução juramentada. (Clique aqui) Agostinho A comemoração, no calendário religioso, de Santo Agostinho de Hipona, no dia 28 agosto, leva Jayme Vita Roso a revisitar um pouco da sua contribuição ao pensamento humano. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Meio...

...S) afetará o ramo dos serviços? Para Saulo Gonçalves Santos e Vicente Martins Prata Braga, a CBS pode melhorar o ambiente de negócios nacional, desde que o Congresso efetive algumas melhorias na sua regulamentação e no sistema tributário, fazendo com que a simplificação da tributação sobre o consumo no âmbito federal possa se compatibilizar com a realidade mercadológica desse ramo específico da economia brasileira. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo...

...regulamentação." Também representando o amicus curiae, o advogado Vicente Martins Prata Braga ressaltou que o MPF não apontou qual dispositivo da lei violaria a CF. Processo relacionado: ADIn 4983 Veja a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio.