segunda-feira, 25 de agosto de 2025MIGALHAS nº 6.170
... anteriores à saída interestadual de combustíveis", por Mario Prada, Victor de Moraes e Mario Capanema Guerra Galvão (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "Os desafios do processo de implementação da reforma tributária", por Débora Regina Alves do Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O efeito Felca e os limites do poder", por Helio Ferreira Moraes (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Calotes de cerealistas: Como o produtor rural pode se proteger", por Leandro Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso público e eliminação por ausência à heteroidentificação:...