sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Victor Frassetto Giolo
Migalheiro desde setembro/2025.Advogado. Formado pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.