sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Victor Sandoval Mattar

Migalheiro desde novembro/2014.

Advogado do Advocacia Sandoval Filho.

Migalhas de peso

Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença

O Estado de São Paulo não está pagando corretamente os décimos devidos aos professores. Leia

Victor Sandoval Mattar

22/12/2016
Migalhas de peso

Diárias são devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária que frequentaram o curso de formação técnico-profissional há menos de cinco anos

Embora haja previsão legal, o governo estadual vem recusando-se a pagar as diárias devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária. Leia

Victor Sandoval Mattar

5/12/2015
Migalhas de peso

Servidor tem direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria

Direito está disposto na Constituição do Estado de São Paulo. Leia

Victor Sandoval Mattar

21/5/2015
Migalhas de peso

Desaposentação

O tema, que já encontra grande repercussão na jurisprudência entre aposentados da iniciativa privada, também começa a tomar corpo entre os servidores públicos. Leia

Victor Sandoval Mattar

18/11/2014
Migalhas de peso

A estabilidade provisória do servidor publico temporário

Muito embora não haja estabilidade aos servidores públicos contratados por tempo determinado, esta regra não pode ser tida como absoluta. Leia

Victor Sandoval Mattar

10/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.014

...considerações. (Clique aqui) Professores - Remuneração O advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito dos professores de incorporar a diferença remuneratória entre os cargos quando exercerem atividade de remuneração superior. (Clique aqui) Gestão do conhecimento Acerca da gestão do conhecimento, Luciano Martins, project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, explica como tornar o escritório mais competitivo e aumentar a produtividade dos colaboradores. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Poder de investigação Retenção geral e... Leia

22/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.620

...comércio eletrônico. (Clique aqui) Aposentadoria O causídico Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, traz explicações sobre o processo de concessão de aposentadoria dos servidores da administração direta do Estado de SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Trabalho clandestino Primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron apresenta hoje PL que criminaliza o trabalho clandestino por imigrantes. (MI - clique aqui) Aborto Sancionada no Estado do Tennessee, EUA, lei que impõe medidas restritivas ao aborto. (MI - clique... Leia

21/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.498

...jurídico ! Clique aqui._____________DesaposentaçãoO advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, aborda os aspectos positivos e negativos da desaposentação. (Clique aqui)Cotas para deficientesA advogada Fernanda Miranda, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala das cotas destinadas a pessoas com deficiência. A causídica salienta que "as empresas não devem se manter inertes perante a dificuldade de preenchimento da cota legal, vez que a lei está vigente e seu cumprimento é obrigatório". (Clique aqui)Direitos de cotistasAcordo de cotistas em fundos de... Leia

18/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.492

...pactuada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, aborda a estabilidade provisória do servidor público temporário. (Clique aqui) Morte anunciada O polêmico caso de Brittany Mayard, jovem acometida por um agressivo câncer e que decidiu pelo suicídio assistido, provoca discussões éticas, bioéticas, jurídicas e religiosas, analisadas hoje pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o termo "narrow construction",... Leia

10/11/2014

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