segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Victor Sandoval Mattar

https://www.migalhas.com.br/autor/victor-sandoval-mattar
Migalheiro desde novembro/2014.

Advogado do Advocacia Sandoval Filho.

Migalhas de peso Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença
quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Professores que exerceram cargo de remuneração superior têm direito a incorporar a diferença

O Estado de São Paulo não está pagando corretamente os décimos devidos aos professores.
Migalhas de peso Diárias são devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária que frequentaram o curso de formação técnico-profissional há menos de cinco anos
sábado, 5 de dezembro de 2015

Diárias são devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária que frequentaram o curso de formação técnico-profissional há menos de cinco anos

Embora haja previsão legal, o governo estadual vem recusando-se a pagar as diárias devidas aos Agentes de Segurança Penitenciária.
Migalhas de peso Servidor tem direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria
quinta-feira, 21 de maio de 2015

Servidor tem direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria

Direito está disposto na Constituição do Estado de São Paulo.
Migalhas de peso Desaposentação
terça-feira, 18 de novembro de 2014

Desaposentação

O tema, que já encontra grande repercussão na jurisprudência entre aposentados da iniciativa privada, também começa a tomar corpo entre os servidores públicos.
Migalhas de peso A estabilidade provisória do servidor publico temporário
segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A estabilidade provisória do servidor publico temporário

Muito embora não haja estabilidade aos servidores públicos contratados por tempo determinado, esta regra não pode ser tida como absoluta.