quarta-feira, 17 de junho de 2026
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Victor Silveira Martins
Migalheiro desde março/2017.Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado nas equipes de Direito Regulatório e Infraestrutura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Free Flow Suspensão de multas e impactos nas concessões rodoviárias
A suspensão de sanções no free flow pode afetar receitas das concessionárias e fundamentar pedidos de reequilíbrio contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2019
Em busca da qualidade regulatória - Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica
O debate está lançado. O anteprojeto está na ordem do dia para ser discutido. Há, destarte, um grande espaço público para que os diversos atores da cena institucional possam colocar suas opiniões. O desafio é complexo e deve ser enfrentado....