segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

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Victor Tavares de Castro

Migalheiro desde maio/2015.

Advogado. Sócio no escritório Ayres Westin Advogados. Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC/MG). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC/MG).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026

Cashback tributário: Justiça fiscal com foco na pessoa, não no produto

Victor Tavares de Castro e Geovanna de Sousa Rodrigues
A reforma tributária do consumo desloca parte da política de justiça fiscal do produto para a pessoa: em vez de apostar na desoneração ampla de bens essenciais, o cashback busca devolver o tributo a quem suporta, proporcionalmente, maior peso da tributação sobre o consumo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2026

O conceito de "in natura" na reforma tributária: O regulamento extrapola a delegação?

Gabriel Almeida Viana e Victor Tavares de Castro
O regulamento da reforma tributária extrapolou a delegação legal sobre produtos in natura? Artigo analisa o duplo desvio normativo e a antinomia que ameaça a segurança do agronegócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026

O ICMS será extinto, mas disputas sobre créditos persistirão

Stephanie Gonçalves e Victor Tavares de Castro
ICMS será extinto em 2033, mas debates sobre créditos de não cumulatividade e uso e consumo seguirão relevantes na transição ao IBS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026

Regulamento do IBS cria trava ilegal ao ressarcimento de créditos

Victor Tavares de Castro
A resolução CGIBS 6 de 2026 criou uma trava ilegal ao ressarcimento de créditos acumulados de IBS. A existência, contra o contribuinte, de lançamento ainda não confirmado no contencioso administrativo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2026

Lucro presumido em xeque: O que muda em 2027?

Victor Tavares de Castro e Gabriel Almeida Viana
Com o fim do PIS/Cofins cumulativo, a introdução da CBS coloca em xeque a manutenção do lucro presumido em 2027. A reforma tributária exige recálculo imediato do regime.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de abril de 2026

Devedor contumaz: Quando o exercício da defesa passa a pesar contra o contribuinte

Victor Tavares de Castro
A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022

Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras

Henrique Perlatto Moura, Pedro Cota Almeida e Victor Tavares de Castro
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola do processo produtivo.