quarta-feira, 25 de junho de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Vinicius da Silva Martins
Migalheiro desde janeiro/2020.Associado do escritório Cescon Barrieu Advogados na área de Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados
Trata-se de uma importante decisão que visa oferecer mais celeridade e autonomia ao processo de direitos sobre as posses e ao processo de partilha de bens, deixando questões relacionadas à regularização para um segundo momento.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil
A MP altera, ainda, a lei 4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações e incorporações imobiliárias.