sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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Vinicius de Freitas Giron
Migalheiro desde dezembro/2013.Advogado de Compliance e Ética Corporativa do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2014
Terceiros podem ser responsabilizados pelo rompimento do contrato
Giuliana Bonanno Schunck e Vinicius de Freitas Giron
A doutrina do terceiro cúmplice, embora não seja nova, carece de melhor sistematização pela doutrina e pelos tribunais pátrios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Desafios jurídicos frente à publicidade parasitária
Victor Moraes de Paula e Vinicius de Freitas Giron
O Conar, por se tratar de instituição privada, carece de poder coercitivo, não podendo impor suas recomendações.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de março de 2014
MIGALHAS nº 3.327
...não são parte. Para os advogados Giuliana Bonanno Schunck e Vinicius de Freitas Giron, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, a doutrina do terceiro cúmplice, apesar de prevista no CC, "carece de melhor sistematização pelos tribunais pátrios", pois "sua aplicação contraria alguns dogmas da teoria contratual fortemente enraizados". (Clique aqui)
Educação
A advogada Mariana Vilella, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, levanta os motivos que levaram à sanção da lei 12.881/13, que definiu o modelo de instituições comunitárias de ensino superior no país. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
MIGALHAS nº 3.260
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Publicidade parasitária
Os advogados Victor Moraes de Paula e Vinicius de Freitas Giron, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, abordam os desafios jurídicos frente à publicidade parasitária. Segundo eles, quando a propaganda se torna ilícita, cumpre ao Conar e ao Poder Judiciário vetá-la. (Clique aqui)
Plano diretor
As advogadas Maria Flavia Gemperli, Mara Carolina Rabelo e Marina Cavalli, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, analisam as mudanças propostas no PL 688/13, que trata do novo "Plano Diretor Estratégico de SP". Uma das alterações propõe...