segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

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Vladimir Belmino de Almeida

Migalheiro desde janeiro/2026.

Especialista em Direito Eleitoral, membro fundador e atual Coordenador de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro consultor da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade

O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.