domingo, 6 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Vladimir Belmino de Almeida
Migalheiro desde janeiro/2026.Advogado, especialista em Direito Eleitoral, membro fundador e Coordenador de Eventos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), membro consultor da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do CFOAB e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Eleições: Por que a regulação do conteúdo, por si só, é insuficiente?
O artigo sustenta regular a arquitetura de amplificação nos apps de mensagens, e não só o conteúdo, para combater a desinformação por IA e proteger a soberania do processo eleitoral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026
A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei
O artigo defende as manobras para otimização de resultados políticos e institucionais não configuram, necessariamente, desvio ilícito ou abuso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade
O artigo analisa a criação do RDE - Requerimento de Declaração de Elegibilidade, como tentativa de estabilizar o processo eleitoral e reduzir disputas judiciais durante o pleito.