quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Wanderson de Oliveira

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado na Advocacia W. de Oliveira .

Migalhas de Peso Condomínio - utilização do fundo de reserva
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Condomínio - utilização do fundo de reserva

A legislação em vigor não traz normas sobre a exigência e/ou utilização do fundo de reserva. Tornou-se, contudo uma prática dos condomínios, principalmente quando ainda vigente a lei 4.591/64 que regulava as questões condominiais. No que pese não existir exigência legal, há instituição em grande parte das convenções de condômino.
Migalhas de Peso Locação por intermedição de plataformas digitais
terça-feira, 29 de junho de 2021

Locação por intermedição de plataformas digitais

Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares.