domingo, 5 de maio de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Wandreson da Rocha Batista
Migalheiro desde janeiro/2022.Graduando em Licenciatura em Letras - Português pela Universidade Federal de Pernambuco. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife -UFPE, pós-graduado em Direito Tributário. Advogado integrante do Urbano Vitalino advogados & associados.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
O imbróglio do óbvio: o lugar do princípio da anualidade tributária na recente lei publicada sobre o DIFAL – diferencial de alíquotas do ICMS
Este breve artigo visa à reflexão sobre a divergência interpretativa sobre a aplicação (ou não) do princípio da anualidade tributária, por parte do Fisco e Contribuinte, no caso da lei complementar 190, que versa sobre o Difal-ICMS.
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.264
... publicada sobre o Difal – Diferencial de alíquotas do ICMS", por Wandreson da Rocha Batista (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Solução de consulta COSIT 183: momento e valor envolvidos na tributação do indébito", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O caso boate Kiss e o Estado de decisões inconstitucionais do STF", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "O titular como elemento central de uma economia guiada por dados pessoais: por que e para que devolver ver ao indivíduo...