domingo, 15 de dezembro de 2024

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Wesley Luiz de Moura

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de julho de 2019

Ação anulatória substitutiva de embargos à execução. Reflexão extraída da jurisprudência do STJ. Ônus de sucumbência

Para situações devidamente legítimas, mapeadas e compatíveis com o sistema processual a legislação ou a jurisprudência estabeleceram o afastamento dos honorários, mas esta providência não se deu sem avaliação ampla do custo marginal da medida desonerativa.