Willian Jasinski

Atualmente visualizamos uma prática equivocada por parte dos sindicatos em relação ao pagamento da contribuição assistencial.

As empresas têm uma função muito importante na contenção do vírus.

Embora não se trate de uma lei específica do direito do trabalho, ela atinge esta área, pois, em uma relação trabalhista, e até antes dela se concretizar, a empresa tem acesso aos dados do indivíduo.

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

Em virtude da lei 14.020/20, esta criada para diminuir os impactos da pandemia do covid-19, o empregado poderá não receber o valor integral do seu 13º salário no presente ano devido à base de cálculo utilizada.

As empresas precisam correr para evitar futuros problemas ao não seguir os protocolos de tratamento dos dados de clientes, fornecedores, colaboradores e qualquer outro cidadão.

Se há necessidade da empresa com o uso do aparelho celular e especificamente das ferramentas de mensagens para comunicação e o desempenho das atividades laborais do empregado, compete a ela fornecer o equipamento ao obreiro, assim como arcar com as despesas do serviço da operadora de telefonia móvel.

O Ministério da Saúde tem disponibilizado diariamente dados atualizados e orientações sobre o Covid-19, recomenda-se que as empresas consultem estes materiais e quanto à implementação de eventuais medidas preventivas.

O empregado que é requisitado pelo empregador através do aplicativo WhatsApp fora da sua jornada de trabalho, no seu intervalo para refeição ou em suas férias para resolver questões relacionadas ao labor, pode configurar tempo à disposição do empregador e, consequentemente, gerar o pagamento de horas extras

Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importantes fontes de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.

É natural que no decorrer do tempo o processo eleitoral sofra mudanças, tanto em aspectos legais como procedimentais, seja com a finalidade de proporcionar uma maior economia aos cofres públicos ou para tornar o processo mais prático e eficiente

Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importante fonte de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.