terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Williann Georgi

https://www.migalhas.com.br/autor/williann-georgi
Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado formado pela UFSM, especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Migalhas de peso É legal a exigência do "passaporte da vacina"?
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

É legal a exigência do "passaporte da vacina"?

Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um "passaporte da vacina", similar ao que já existe em outros países do mundo.
Migalhas de peso Dispensa por justa causa por recusa na vacinação
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Dispensa por justa causa por recusa na vacinação

Ao julgar o ARE 1267879, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil.
Migalhas de peso LGPD e os processo indenizatórios
terça-feira, 14 de setembro de 2021

LGPD e os processo indenizatórios

Com a vigência da LGPD, iniciam as demandas que clamam por indenização pela manutenção de dados pessoais não autorizada.
Migalhas de peso Estacionamentos rotativos e a legislação aplicada
terça-feira, 14 de setembro de 2021

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Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de Direito.
Migalhas de peso Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio

O STF decidiu que não pode haver o reconhecimento de dois casamentos ou uniões estáveis ao mesmo tempo, conforme RE 1045273/SE, julgado no final de 2020.
Migalhas de peso O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal

A lei 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada). Todos os empresários que ali se enquadravam agora são automaticamente migrados para comporem SLU - Sociedades Limitadas Unipessoais.
Migalhas de peso O que o micro e pequeno empresário tem a ver com a LGPD?
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

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Com a vigência da Lei Geral de Proteção de dados, o micro e pequeno empresário deve ter ciência de como deve passar a proteger dados dos seus clientes.
Migalhas de peso O Direito de esquecimento aos olhos do Poder Judiciário
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

O Direito de esquecimento aos olhos do Poder Judiciário

O direito ao esquecimento é o direito de que uma pessoa, física ou jurídica, não permita que um fato, seja ele verdadeiro ou não, seja de livre acesso a quem quer que sobre ele pesquise.
Migalhas de peso Renegociação contratual em tempos de covid-19
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Renegociação contratual em tempos de covid-19

Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios.
Migalhas de peso A participação de pequenas empresas em licitações do governo
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

A participação de pequenas empresas em licitações do governo

Participando de forma transparente e lícita, é possível faturar muito com licitações públicas, então busque preparar sua equipe de vendas, estude este grande cliente que é o Governo e conte com uma boa assessoria para evitar problemas.