sexta-feira, 29 de março de 2024

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Williann Georgi

Migalheiro desde agosto/2021.

Advogado formado pela UFSM, especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Migalhas de Peso O impacto da pandemia nos seguros de vida
quarta-feira, 10 de novembro de 2021

O impacto da pandemia nos seguros de vida

Com o aumento de mortes as companhias podem ser levadas a uma solvência geral dado o aumento no número de indenizações.
Migalhas de Peso Justiça brasileira obriga o Estado a comprar remédio mais caro do planeta para criança com AME
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Justiça brasileira obriga o Estado a comprar remédio mais caro do planeta para criança com AME

Seus efeitos comprometem o desenvolvimento das atividades básicas da criança como andar, falar, engolir e respirar, além de em sua forma mais grave poder evoluir para morte.
Migalhas de Peso STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT

Resta saber se a nova decisão acena para uma posição contrária também a todos os demais itens da Reforma Trabalhista.
Migalhas de Peso Direito de protocolo: lei nova mais restritiva pode obrigar o proprietário atualizar seu projeto construtivo?
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Direito de protocolo: lei nova mais restritiva pode obrigar o proprietário atualizar seu projeto construtivo?

O direito de construir não é uníssono desde a aquisição da propriedade do imóvel sobre o qual se pretende construir.
Migalhas de Peso O ensino a distância (EaD) x pós-pandemia
quarta-feira, 27 de outubro de 2021

O ensino a distância (EaD) x pós-pandemia

Podemos concluir que após a pandemia de COVID-19 o ensino superior a distância nunca mais será o mesmo.
Migalhas de Peso Remédio para emagrecer agora é proibido?
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Remédio para emagrecer agora é proibido?

Para o ministro Edson Fachin conforme a ADIn 5501, o Congresso Nacional não pode autorizar por meio de lei, a produção de substância que de forma potencial possa afetar a saúde humana, sem que antes haja o devido registro na ANVISA.
Migalhas de Peso A inadimplência dos usuários de planos de saúde durante a pandemia
terça-feira, 19 de outubro de 2021

A inadimplência dos usuários de planos de saúde durante a pandemia

Os planos de saúde podem ser cancelados durante a pandemia por atraso no pagamento?
Migalhas de Peso A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a covid-19?
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a covid-19?

A Associação de Médicos pela Vida que defende o tratamento precoce contra a COVID-19, requereu com base no art. 1º da lei 13.188/15 o direito de resposta a reportagem publicada pela rede globo de televisão.
Migalhas de Peso O cômputo de horas extras pela utilização do WhatsApp
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

O cômputo de horas extras pela utilização do WhatsApp

As premissas necessárias para que a utilização do whatsapp corporativo fora do ambiente de trabalho compute como hora extra.
Migalhas de Peso Avança o PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa
quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Avança o PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa

A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da lei de improbidade administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
Migalhas de Peso A aplicação de vacinas falsas e suas consequências jurídicas
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

A aplicação de vacinas falsas e suas consequências jurídicas

A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
Migalhas de Peso É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.
Migalhas de Peso "Passaporte da vacina" chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

"Passaporte da vacina" chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo

O TJ/SP estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
Migalhas de Peso A regulação de visitas a pais não vacinados
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

A regulação de visitas a pais não vacinados

A regulação de visitas a pais não vacinados vem à tona, quando recentemente, uma juíza de Passo Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
Migalhas de Peso É legal a exigência do "passaporte da vacina"?
segunda-feira, 27 de setembro de 2021

É legal a exigência do "passaporte da vacina"?

Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um "passaporte da vacina", similar ao que já existe em outros países do mundo.
Migalhas de Peso Dispensa por justa causa por recusa na vacinação
quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Dispensa por justa causa por recusa na vacinação

Ao julgar o ARE 1267879, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a vacinação pode ser obrigatória no Brasil.
Migalhas de Peso Estacionamentos rotativos e a legislação aplicada
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Estacionamentos rotativos e a legislação aplicada

Estacionamentos rotativos possuem peculiaridades jurídicas que cabe à atenção ao operador de Direito.
Migalhas de Peso LGPD e os processo indenizatórios
terça-feira, 14 de setembro de 2021

LGPD e os processo indenizatórios

Com a vigência da LGPD, iniciam as demandas que clamam por indenização pela manutenção de dados pessoais não autorizada.
Migalhas de Peso Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Divórcio e as demais opções jurídicas ao fim do matrimônio

O STF decidiu que não pode haver o reconhecimento de dois casamentos ou uniões estáveis ao mesmo tempo, conforme RE 1045273/SE, julgado no final de 2020.
Migalhas de Peso O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

O fim da Eireli e a sociedade limitada unipessoal

A lei 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada). Todos os empresários que ali se enquadravam agora são automaticamente migrados para comporem SLU - Sociedades Limitadas Unipessoais.
Migalhas de Peso O que o micro e pequeno empresário tem a ver com a LGPD?
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

O que o micro e pequeno empresário tem a ver com a LGPD?

Com a vigência da Lei Geral de Proteção de dados, o micro e pequeno empresário deve ter ciência de como deve passar a proteger dados dos seus clientes.
Migalhas de Peso O Direito de esquecimento aos olhos do Poder Judiciário
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

O Direito de esquecimento aos olhos do Poder Judiciário

O direito ao esquecimento é o direito de que uma pessoa, física ou jurídica, não permita que um fato, seja ele verdadeiro ou não, seja de livre acesso a quem quer que sobre ele pesquise.
Migalhas de Peso Renegociação contratual em tempos de covid-19
terça-feira, 31 de agosto de 2021

Renegociação contratual em tempos de covid-19

Como pessoas e empresas podem renegociar seus contratos enquanto a pandemia continua afetando os negócios.
Migalhas de Peso A participação de pequenas empresas em licitações do governo
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

A participação de pequenas empresas em licitações do governo

Participando de forma transparente e lícita, é possível faturar muito com licitações públicas, então busque preparar sua equipe de vendas, estude este grande cliente que é o Governo e conte com uma boa assessoria para evitar problemas.