sexta-feira, 20 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Yuri Guimarães Cayuela
Migalheiro desde setembro/2009.Advogado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Prescrição: boa ou ruim
A prescrição é matéria de direito público, com fundamento na autonomia do Direito Tributário, garantida pelo Código Tributário Nacional
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas
Referidas normas assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais. Contudo, por vezes, e com certa frequência, extrapolam os limites de sua competência, ocasionando prejuízo aos contribuintes que, ao seguir suas disposições, acabam por pagar mais tributos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Aumento de arrecadação de tributos X lucratividade nas empresas
Apesar do desaceleramento do crescimento da economia global, e de alguns setores da economia terem apresentado prejuízo em seus balanços, no Brasil a arrecadação de tributos vem apresentando alta. No Estado de Minas Gerais, desde o início do ano, referida alta pode ser constatada com a arrecadação de mais de 17.8 bilhões de reais dentre tributos Federais, Estaduais e Municipais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS
Em decorrência das alterações contábeis impostas por lei, em determinadas situações, a previsão de creditamento de PIS e COFINS do valor das contraprestações de arrendamento mercantil podem restar prejudicadas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.194
...Trabalhista e as Alterações no Cotidiano das Empresas". (Clique aqui)Yuri Guimarães Cayuela - "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai". (Clique aqui)Paulo Roberto Krause - "Novo Simples Nacional - Alterações para 2018 conforme a LC 155/16". (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Direito Tributário Esquematizado" (Saraiva - 725p.), de Roberto Caparroz, são: Ivo Redigolo Moreira Pires, de São Carlos/SP; Frederico José Vieira Ribeiro, de Conselheiro Lafaiete/MG; e Édipo Okamura, de Manaus/AM. (Clique aqui)
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Migalhas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.672
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A prescrição de crédito tributário é abordada pelo advogado Yuri Guimarães Cayuela, do escritório Piazeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)
CNDT
Os advogados João Berchmans C. Serra e Frederico do Valle Abre, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, falam da lei 12.440/11, que cria a Certidão Negativa de Débitos trabalhistas. (Clique aqui)
União homoafetiva
Os efeitos e a efetivação de direitos decorrentes do julgamento da ADPF 132 e ADIn 4.277 são interpretados pelo procurador de Justiça Lenio Luiz Streck e pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
MIGALHAS nº 2.566
...acontece amanhã. (Clique aqui)
Instruções Normativas
O advogado Yuri Guimarães Cayuela, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, analisa a publicação das INs da RF sob o prisma da ilegalidade, visto que, por vezes, as normas extrapolam sua competência e majoram a tributação do contribuinte. (Clique aqui)
Compliance
Um fenômeno consolidado na Europa e nos EUA, que deve vigorar também no Brasil, é o "criminal compliance". Segundo o advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS, é necessário uma atuação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.468
...na arrecadação de tributos ? Quem comenta a possibilidade é Yuri Guimarães Cayuela, da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - TV Globo terá de indenizar indústria de palmito por veicular matéria sem a necessária verificação da veracidade do fato. (Clique aqui)
2 - TST - Cobrança de contribuição sindical rural precisa de notificação pessoal. (Clique aqui)
3 - Juíza de Brasília condena BB a pagar indenização por abrir conta com documento falso. (Clique aqui)
4 - Acusado de ofender servidora da Justiça do Trabalho, advogado de SC pagará...