quarta-feira, 30 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Encontramos aproximadamente 106 resultados.
Informativo Migalhas - sexta-feira, 4 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.931
...professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, realiza o webinar "O papel da ANA no Novo Marco Legal de Saneamento". Participam como palestrantes Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA, Wladimir Antonio Ribeiro, sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Lucilaine ...
Arbitragem Legal - terça-feira, 29 de setembro de 2020
A utilidade das diretrizes do CIArb para a arbitragem doméstica
...Guidelines are not prescriptive and do not contain any legal or professional advice. Rather they contain suggestions and recommendations that can be used to promote consistent decision-making. They shall not be treated as binding upon the parties or the arbitral tribunal and therefore non-compliance shall not be sanctioned or interpreted as a ground for the setting aside of any award"....
Constituição na Escola - sexta-feira, 18 de setembro de 2020
O Marco Legal do saneamento básico como Direito Fundamental
...14.026, de 15 de julho de 20206, traz a atualização do marco legal do saneamento básico, atribuindo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para editar normas sobre o serviço de saneamento e prevendo, em seu artigo 52, "c", o Plano Nacional de Saneamento Básico. Este, por sua vez, contém a proposição de programas,...
Informativo Migalhas - terça-feira, 1 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.928
...Equipamentos Elétricos, e Olivia Ferreira, fundadora e CEO da Enlight. A moderação será da sócia da área Ambiental Ana Luci Grizzi, e da host será Maria José Cury, vice-presidente do IBEF Mulher e sócia da PwC. (Clique aqui) Dia 3/9, Letícia Baddauy, da L. Baddauy Advocacia, realiza live no "Jurídico de Botas". O convidado será Rafael Molinari, para falar sobre a "Lei...
Informativo Migalhas - sexta-feira, 28 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.926
...Mediação. Inscreva-se! (Clique aqui) A série "Democracia e instituições: crises e desafios", promovida pelo IDP, debate hoje, às 15h, "O papel da Advocacia Pública na resolução". O webinar contará com a presença do ministro Luis Felipe Salomão; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Vicente Braga; do advogado e procurador do DF Flávio...
Informativo Migalhas - quinta-feira, 13 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.915
...Marcelo Assafim, sócio do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, falará sobre "A revisão do papel do Estado e interesse Público relativamente às políticas públicas de saúde e desenvolvimento pós pandemia", durante o "III CONIBADEC – Ciclo de palestras de Direitos Fundamentais". Amanhã, às 15h. (Clique aqui) O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral...
Migalhas de Peso - terça-feira, 18 de agosto de 2020
Novo marco legal do saneamento básico – Impactos e novidades para o setor
...Legal no que toca ao controle exercido pela sociedade direcionado a acompanhar as políticas públicas e a prestação de serviços de saneamento. No exercício da atividade regulatória, particularmente na instituição de normas de referência, a ANA deverá realizar consultas e audiências públicas, ouvir as entidades encarregadas da regulação e da fiscalização e aquelas representativas...
Direito Privado na Common Law - segunda-feira, 10 de agosto de 2020
O Direito Privado na Common Law
...de casos individuais. Diferentemente, no direito inglês esse papel é exercido por um conjunto de doutrinas legais específicas, funcionalmente equivalentes a várias características da versão continental do princípio ("estoppel", "duty to mitigate"). Max Weber pontuou a enorme influência exercida pelos mais prestigiados advogados sobre o estilo legal de toda uma sociedade. Na...
Informativo Migalhas - segunda-feira, 10 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.912
...Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falarão sobre o "Papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito", em webinário do IGP - Instituto de Garantias Penais, hoje. A conversa será mediada pelos advogados Délio Lins e Silva, presidente da OAB/DF, e Bárbara Franco, conselheira da OAB/DF e membro da Comissão de...
Migalhas de Peso - segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Os esforços para regulamentação do novo marco do saneamento
...contratados pela ONU-PNUD, os quais deverão absorver as melhores práticas internacionais e locais no setor de saneamento e poderão de certa forma nortear a ANA no exercício de sua nova competência regulatória. Vale observar que a pendência de tais regulamentações não impediu a estruturação de importantes projetos que deverão ir a leilão nos próximos meses, tais como a concessão...


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