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Trimestre Mês Semana
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2026
A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura
Como a lei 15.358/26 transforma o combate às apostas ilegais em um modelo de corresponsabilização sistêmica.
...vinculante.
Impactos multissetoriais e reorganização de compliance
Os efeitos da nova lei são amplos e imediatos.
Instituições financeiras, fintechs, plataformas digitais, empresas de marketing, patrocinadores e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2026
A reconfiguração da governança corporativa e da proteção de investidores no Brasil
PL 2.925/23 amplia deveres na governança e proteção ao investidor, mas levanta debate sobre risco de litigiosidade e impacto na liberdade decisória empresarial.
...governança corporativa assume centralidade estratégica, compliance e gestão de riscos passam a integrar o núcleo deliberativo; conselhos de administração exigem atuação técnica mais qualificada, e processos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de abril de 2026
Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro
Decisão foi concedida após reconhecimento de uso não autorizado de imagem em conteúdo com fins promocionais
...vazamentos da operação “Compliance Zero”, o que a expôs de forma vexatória e com finalidade econômica.
Risco de dano
Ao analisar o caso, a juíza entendeu estarem presentes os requisitos para...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de abril de 2026
Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!
O assessoramento jurídico abrangeu todas as etapas da operação e envolveu atuação multidisciplinar.
...Propriedade Intelectual, Compliance e Proteção de Dados.
"A operação demandou assessoria completa, necessitando de foco em diversas áreas e olhar estratégico para aspectos operacionais, ramos...