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Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

EC 132 frente ao ICMS e ISS: Omissão estratégica ou falha legislativa?

Em movimento que desafia os objetivos de simplificação, a EC 132/23 deixa em aberto a inclusão do IBS/CBS na base de outros tributos, ressuscitando incertezas durante o período de transição.

...contábeis aumenta, o custo de compliance se eleva e o risco de autuações torna-se real e imediato. A promessa de simplificação cede espaço à retomada da complexidade. Nesse cenário, ganha...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

Tributação verde

A reforma tributária incorpora a sustentabilidade como diretriz central, tornando o ESG pré-requisito para incentivos e vantagem competitiva.

...e redução de emissões. O compliance ambiental será, além de desejável, exigido como pré-condição para qualquer vantagem tributária relevante. É nesse contexto que o ESG, sigla tantas vezes...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de maio de 2025

Como proteger dados virou prioridade no mercado de ativos judiciais

Entenda por que a LGPD virou peça-chave no mercado de ativos judiciais — e como o setor pode crescer com ética, segurança e competitividade.

...construindo uma cultura sólida de compliance e proteção de dados, sem sufocar a transparência e a eficiência nas operações. No fim das contas, proteger dados também é garantir que o mercado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Da caneta ao código: A inovação disruptiva da assinatura digital

Da caneta ao clique: A assinatura digital revoluciona o mundo jurídico com criptografia, redução de custos e prazos, conformidade legal e inovações como blockchain e metaverso. Conheça essa história.

...a plataforma deve seguir a LGPD rigorosamente, sob pena de multa e invalidação. Compliance: Certifique-se de que a plataforma utilizada atende aos requisitos legais brasileiros, especialmente quanto à segurança da...