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Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
IDPJ rejeitado: O STJ resolveu que são devidos honorários, mas o quanto permanece indefinido e a insegurança prejudica a todos
A rejeição do IDPJ gera honorários, mas a falta de critérios para calcular os valores causa insegurança para credores, terceiros e advogados.
...insegurança prejudica a todos
O precedente de 2025 reconheceu que o advogado do terceiro chamado a juízo, quando vence, tem direito a ser remunerado com a fixação dos honorários de sucumbência. Mas um...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2026
"SLAPP Reverso" e o lawfare ambiental
O "SLAPP Reverso" e o lawfare ambiental usam o Judiciário para intimidar órgãos de controle, como o MPF, e fragilizar a tutela socioambiental, a proteção climática e o Estado Democrático de Direito.
...processuais e honorários de sucumbência, sob pena de ferimento frontal à sua independência e autonomia (STF, 2026).
É inadiável que o ordenamento jurídico brasileiro incorpore filtros normativos mais...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
STJ: Honorários de condomínio inauguram relevância em sessão virtual
2ª seção examinará o repasse dos custos com advogado ao condômino e a distinção entre cobrança judicial e extrajudicial.
...suportada pela parte vencida no processo deve decorrer dos honorários de sucumbência fixados judicialmente.
Por outro lado, o TJ/SC admitiu a cobrança dos honorários referentes à atuação do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de setembro de 2026
MIGALHAS nº 6.444
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2026.
...STJ afastou honorários de sucumbência para contribuintes que, até 11/9/24, contestaram ações rescisórias sobre a modulação do Tema 69 do STF. (Clique aqui)
Previdência privada
STJ vai definir, em...