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Data
Trimestre Mês Semana Hoje
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Nascimento do Direito Imobiliário Aduaneiro
Todo grande investimento em infraestrutura começa com uma pergunta aparentemente simples: o terreno onde o projeto será instalado está juridicamente seguro?
...evidente que Direito Imobiliário e Direito Aduaneiro não são disciplinas paralelas, mas faces complementares de uma mesma realidade.
O Direito Imobiliário Aduaneiro nasce, portanto, não de uma construção...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Mattos Filho contrata novo sócio para área de Negócios Imobiliários
Rafael Bussière fortalece atuação do escritório em operações complexas e amplia atuação multidisciplinar no Rio de Janeiro.
...OAB/RJ e da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026
STF forma maioria favorável à imunidade do ITBI na integralização de capital social
Possível modulação acende alerta aos contribuintes e reforça urgência na avaliação de medidas judiciais.
...imobiliário;
Administração de patrimônio imobiliário; ou
Outras atividades essencialmente imobiliárias.
A discussão não afasta, contudo, os limites estabelecidos pelo STF no...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Comprar antes do leilão: Oportunidade ou transferência de risco?
Compra direta do imóvel do executado não antecipa o leilão: é outro negócio, exposto a fraude à execução, ação pauliana, lesão e ônus que a arrematação judicial afasta.
...lei. Não há investimento imobiliário sem risco, nem leilão judicial sem risco. A diferença está em saber qual risco se está comprando. Quem promete eliminar a concorrência do leilão comprando diretamente do...