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Migalhas Amanhecidas Migalhas Quentes Migalhas de Peso
Data
Trimestre Mês Semana Hoje
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de julho de 2026
MIGALHAS nº 6.391
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2026.
...sobre os efeitos no registro imobiliário e na proteção do comprador, analisa Izaías Gomes Ferro Jr. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Garantir o acesso à Justiça de crianças e adolescentes exige...
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Análise do REsp 2.173.311/PE. O artigo 185 do CTN x a lei 13.097/15
O artigo analisa criticamente decisão do STJ que relativiza a confiança na matrícula imobiliária em favor da publicidade fiscal da dívida ativa.
...cognoscibilidade e confiança registral, aproximando a matrícula de uma fonte privilegiada de orientação do tráfego imobiliário.12
Se o estado organiza um sistema imobiliário, altera seguidamente a legislação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de julho de 2026
OAB/SP reúne 100 juristas em 30 eventos do "Universo da Advocacia"
Congressos, palestras e seminários sobre IA, Direito Previdenciário, Imobiliário, governança climática e outras áreas fazem parte da programação especial.
...Direito Previdenciário, Imobiliário, Moda e Aeronáutico.
O desenvolvimento técnico também se fará presente em debates voltados às novas tendências globais, como a governança climática no Sul Global e as...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2026
Alienação de imóveis por empresas e holdings patrimoniais
O que diz a solução de consulta Cosit 95/26.
...empresa formou um patrimônio imobiliário - armazéns e galpões - contabilizado como ativo imobilizado (ativo não circulante), utilizado na própria operação industrial.
Posteriormente, a sociedade alterou seu...