domingo, 30 de agosto de 2026

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Colunas - Migalhas Edilícias Migalhas Quentes Migalhas de Peso

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Encontramos 95 resultados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Cidade Jardim: Preservar São Paulo sem impedir sua evolução

A questão fundamental não é impedir que São Paulo mude. É assegurar que mude com planejamento, responsabilidade, segurança jurídica, sustentabilidade e respeito às instituições.

...debate não começou com um empreendimento imobiliário A transformação urbanística discutida na Cidade Jardim não nasceu da iniciativa unilateral de determinado proprietário ou empreendedor. Ela decorre de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

MIGALHAS nº 6.422

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2026.

...terceiro de boa-fé no registro imobiliário, propondo limites à revisão de cadeias dominiais. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Metas, cobranças e liderança também podem adoecer. Renata Porto Adri mostra...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

PUC-SP lança pós-graduação 100% digital em Direito

Nova frente da universidade, a PUC-SP Digital, é desenvolvida em parceria com o UOL EdTech e estreia com dez cursos de pós-graduação na área jurídica.

...Serrano Nunes Jr.; Direito Imobiliário Aplicado e Novos Negócios, com William Santos Ferreira; e Direito Notarial e Registral, com Nelson Nery e Rosa Nery. Segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Quem compra da matrícula compra da confiança pública: O PL 4/25 e a propriedade que não pode continuar provisória

A reforma do CC não pode continuar exigindo que o cidadão registre para adquirir e, simultaneamente, desconfie do registro para não perder.

...aquele que adquire confiando no livro imobiliário, a aparência registral deve converter-se em realidade jurídica. A direção é correta: a fé pública registral finalmente ingressa no centro do debate...