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Trimestre Mês Semana
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Sorteio da obra "Seus Direitos de Mulher"
A publicação apresenta direitos das mulheres em diferentes fases da vida, abordando violência, maternidade, carreira, patrimônio e instrumentos de proteção à autonomia feminina.
...preconceito de gênero, etarismo e Previdência Social. Também examina direitos trabalhistas, tributários e eleitorais, além de alternativas extrajudiciais para a resolução de conflitos.
Com...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
A nova jornada constitucional e um trem desgovernado a caminho
A redução da jornada de trabalho desafia a organização das categorias profissionais e reacende o debate sobre a importância da negociação coletiva.
...do RGPS - Regime Geral de Previdência Social, não estará abrangido pelas regras relativas à duração do trabalho e ao controle da jornada, salvo por liberalidade do empregador ou se houver...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Fim da escala 6x1: Revisão de jornadas, custos e acordos coletivos
A redução da jornada exige que empresas revisem escalas, custos e acordos coletivos para cumprir os novos limites sem reduzir salários.
...teto do Regime Geral de Previdência Social. Para esse grupo, as regras relativas à duração do trabalho e ao controle de jornada têm disciplina própria, sem afastar a garantia constitucional de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de novembro de 2026
CNseg lança guia de prevenção à lavagem de dinheiro e riscos digitais
Publicação reúne conceitos e orientações regulatórias para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas no setor segurador.
...Apesar disso, produtos de previdência com acumulação, como PGBL e VGBL, e produtos de capitalização permanecem entre os focos de atenção da supervisão.
Ao reunir referências regulatórias,...