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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Mudanças no ITCMD 2026: Como evitar perdas milionárias
A nova lei do ITCMD pode dobrar impostos sobre heranças e doações. Entenda por que 2026 é a última janela para antecipar seu planejamento sucessório, proteger o patrimônio e evitar perdas milionárias.
...valuation no inventário.
Previdência privada (VGBL): Para ativos financeiros, instrumentos como o VGBL ganham protagonismo devido ao entendimento consolidado da não incidência do ITCMD sobre...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Regulação das plataformas e o futuro dos direitos sociais
Análise direta sobre a regulação das plataformas digitais, destacando subordinação algorítmica, direitos sociais e o papel do PLP 152/25 na construção da Previdência 4.0.
...152/25 pode ser lido como aproximação parcial desse modelo. Ele não alcança toda a proposta de Previdência Social 4.0 formulada nos estudos sobre o tema, mas caminha na direção de reconhecer que a economia de plataformas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de abril de 2026
MIGALHAS nº 6.329
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2026.
...de 14 renomados especialistas sobre os desafios contemporâneos da previdência complementar no Brasil.
Ninho Moraes lança o livro "A segunda vida de Filinto Bastos". O jurista homenageado foi professor, fundador da...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
A especialização da jurisdição coletiva no Brasil
Pedido apresentado ao CNJ propõe a realização de estudo e diagnóstico nacional voltados à eventual instalação de varas especializadas em ações coletivas, com o objetivo de subsidiar futura recomendação do CNJ sobre o tema.
...consumo, meio ambiente, saúde, previdência e organização administrativa do Estado. Nesse contexto, não se trata mais de uma modalidade processual episódica ou residual, mas de um instrumento...