A questão não é mais de se o mercado de ESG valerá a pena para os principais escritórios de advocacia do Brasil, mas quando é o momento de abrir a área.

A semana da COP26¹ repercute globalmente como um momento chave na discussão sobre sustentabilidade e sobre o compromisso dos países mais poluidores em mudarem de postura e investirem em práticas menos danosas ao meio ambiente e à comunidade em geral.

Se, até o momento, algumas análises apontam grandes avanços em alguns dos pontos discutidos em Glasgow², outras indicam erros e falta de compromisso real de vários atores³. Sem querer entrar na discussão de mérito sobre avanços e retrocessos - o que pretendo abordar em outro texto - o que me parece indiscutível é que a agenda da sustentabilidade não pode mais ser acusada de ser uma "moda" ou algo lateral aos principais atores do mercado.

Ao contrário, na Europa, países como Alemanha, França, Reino Unido e Suíça, tem dado respostas concretas através de novas leis à pressão cada vez maior da sociedade para que 1) empresas apliquem concretamente medidas voltadas ao meio ambiente, à comunidade e de governança e 2) bancos financiem somente clientes que comprovem práticas de ESG. Os Estados Unidos, por sua vez, não só mudaram radicalmente de postura anti clima da administração Trump, como se colocam como liderança na agenda pelo clima, anunciando um pacote de investimentos nesta agenda de mais de 500 bilhões de dólares, ainda a ser votado pelo Congresso nacional⁴.

Esses dois elementos, juntos, implicam em uma grande oportunidade para escritórios de advocacia ou consultorias especializadas na área, pois indicam que os investimentos verdes vieram para ficar, ao mesmo tempo que os investimentos tradicionais (= que não exigem critérios de ESG) se tornarão cada vez mais raros e, por isso, mais caros.

Nesse sentido, as empresas no Brasil precisarão fazer a sua parte para participarem do jogo - ou, pode-se dizer, para surfarem a onda verde. E as bancas de advocacia que se preparam para isso certamente consumarão grandes negócios e parcerias, pois a demanda já existe e ficará ainda maior.

É verdade que nem toda empresa ou investidor se convenceu da importância de mudar práticas antigas e criar novas práticas de ESG, mas o fato é que 1) seja pela pressão do mercado consumidor - cada vez mais atento aos produtos que compra e seu impacto na sociedade -, 2) seja pela pressão de atores externos como o poder público ou os bancos - que passarão a incorporar critérios de ESG em seus financiamentos -, a mudança fatalmente ocorrerá. A questão é quem irá largar na frente, e a advocacia especializada na área não conseguirá ignorar esse cenário.

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1 A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021 é a 26.ª conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada entre 1 e 12 de novembro de 2021 na cidade de Glasgow, na Escócia.