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Como não ter dor de cabeça com certificados digitais

segunda-feira, 14 de março de 2016

Sou, assim como a esmagadora maioria dos advogados que conheço, um entusiasta do processo digital.

Gera menos custo para o advogado e para o Poder Judiciário. Ele não desperdiça recursos naturais (papeis, tintas/toners), é mais eficiente do ponto de vista da prática jurídica (acabou aquilo de "autos desaparecidos"), os estagiários fazem menos trabalho de office boy (ao contrário da minha época) e, do ponto de vista da gestão das unidades jurisdicionais, menos servidores públicos são necessários para que se dê o regular trâmite processual.

Tudo isso além de ser muito mais seguro (basta dizer que é muito mais fácil ao desonesto arrancar ou adulterar uma folha de processo físico do que hackear os sistemas digitais).

Porém - e tudo na vida tem um porém - o processo digital trouxe outras dificuldades.

Neste artigo será tratado um tema que já atormentou 10 a cada 10 advogados que se depararam com o processo digital: o não reconhecimento do certificado pelo sistema operacional.

Que dê o primeiro Esc aquele advogado que nunca se deparou com o problema, seja quando a máquina de alguém não reconhece o cartão/token, seja quando a própria máquina, de uma hora para a outra, resolve fazer greve poucos minutos antes do fim de um prazo fatal.

Então passo a expor soluções que aprendi nestes tempos digitais. É uma compilação de dicas de sites especializados, sites que vendem certificados digitais e helpdesks dos mais variados tribunais.

Importante: Se estiver usando um PC, sempre que possível execute as tarefas abaixo como o administrador do sistema. Na dúvida, quando for executar um arquivo, clique nele com o botão direito e escolha "executar como administrador". Veja abaixo um exemplo de menu que surge ao clicar num arquivo com o botão direito:

1º passo: Firefox sempre, Internet Explorer jamais. O Firefox é o navegador que menos dá problemas em sites que dão acesso a processo eletrônico. Não importa se você está acessando através de PC ou MAC, vá, sempre, de Firefox. O download é gratuito - clique aqui.

2º passo: Instale o JAVA. Mesmo que você tenha certeza absoluta de que já instalou, instale de novo. Não custa. Eis o link - clique aqui. 

3º passo: Não importa onde você comprou o seu certificado. Use o instalador da Certisign. Escolha a forma através da qual o seu certificado digital está instalado (se através de cartão ou através de token - aquele negócio que parece um pendrive) e siga o passo a passo e depois execute o instalador (isso instalará o software e as hierarquias de certificação).

Esses 3 passos resolverão 95% dos seus problemas. Se ainda assim a questão persistir, temos mais dois passos que mexem com as configurações de segurança do seu computador:

4º passo: Integração do certificado ao Firefox. Se você precisou chegar até aqui é porque deu muito azar. A esmagadora maioria dos problemas se resolve com os passos acima. Conte com a ajuda do site do Planalto, abra o link a seguir, e siga o passo "9" (está na folha 3 desse arquivo).

5º passo: Altere as configurações de segurança do JAVA. Atenção, somente recomendo isso como última medida. Acesse este passo a passo, e siga a partir do item "3":

Isto posto, amigos migalheiros, espero que nunca mais tenham problemas com certificados digitais.

Um forte @braço!

Atualizado em: 11/3/2016 11:03