Gramática dos Direitos Fundamentais

Editora: Campus Elsevier - Campus Jurídico
Coordenadores: Norma Sueli Padilha, Thereza Christina Nahas e Edinilson Donisete Machado
Páginas: 247

"Como compreender o alcance dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988? Qual é o balanço da afirmação desses direitos, considerando vinte anos de experiência constitucional? Quais são os desafios e as perspectivas dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro?

Estas são as questões centrais que inspiram a presente obra coletiva, que conjuga, de um lado, a análise crítica da dogmática jurídica afeta a direitos fundamentais e, por outro, a construção do saber jurídico à luz das demandas contemporâneas. (...)

Estruturado em duas partes, o livro fomenta inicialmente uma análise crítica da dogmática jurídica, compreendendo a gramática dos direitos fundamentais; casos difíceis e a discricionariedade judicial; o direito ao meio ambiente; a crise do Direito do Trabalho; o processo civil como instrumento dos direitos fundamentais; a prova ilícita frente à dignidade humana; o consenso e a reparação do dano como soluções de conflitos penais; e a revolução paradigmática dos direitos de crianças e adolescentes. Já na segunda parte, o livro transita para o enfoque da construção do saber jurídico, destacando como temas a inclusão da pessoa com deficiência; as fronteiras da racionalidade jurídica; os movimentos sociais e a luta pela igualdade; as demandas contemporâneas do ensino jurídico; o direito à educação; a preservação ambiental na modernidade; e o bem comum na ordem constitucional brasileira. (...)

A obra comunga da urgência na mudança da cultura jurídica, capaz de permitir a consolidação da cultura de direitos humanos no Brasil em sua profunda capilaridade. Resgatar e recuperar no aparato jurídico seu potencial ético e transformador, realizando a Constituição e a sua gramática de direitos fundamentais é o desafio emancipatório que esta obra coletiva tem a ousadia de lançar." Flávia Piovesan, professora doutora da PUC/SP