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"Sentença Cível - Fundamentos e Técnica"

segunda-feira, 9 de agosto de 2010


Sentença Cível - Fundamentos e Técnica

 

 

 







Editora:
Forense
Autores: Nagib Slaibi Filho e Romar Navarro de Sá
Páginas: 532

 

 


 

Antes de tratar da matéria proposta no título, a obra em comento percorre longo caminho, assentando as pedras em que precisará apoiar-se o leitor para estudar a sentença. Assim, debruça-se sobre conceitos da teoria geral do processo: interesse processual, direito de ação, noção de defesa, jurisdição e competência, conceito de processo e os princípios que o regem, as modalidades de intervenção de terceiros.

Postas essas premissas, avança ao tema principal, e começa por analisar a natureza jurídica da sentença. Em seguida, cada uma das espécies de sentença - declaratória, constitutiva, condenatória, executiva, mandamental, cautelar - são examinadas detidamente, comentadas. Ao final, lições acerca da estrutura e das condições da sentença.

A característica primordial da obra - e que a torna tão interessante - é vir o texto principal entremeado de citações de autores clássicos e de sentenças reproduzidas na íntegra. Os excertos doutrinários são conceitos construídos por cânones do nosso direito processual, cotejados com a doutrina contemporânea e com o atual sistema do Código de Processo Civil. Nesse espírito, são constantes as remissões a lições de Chiovenda, Pontes de Miranda, Athos Gusmão Carneiro, Moacyr Amaral dos Santos, Arruda Alvim, Ovídio P. Batista da Silva, Humberto Theodor Jr., dentre outros.

As sentenças, por sua vez, concretizam para o estudioso as lições trazidas, mostrando como, na prática do foro, dá-se o processo.

É bom que se diga que o texto dos autores tem autonomia, que o fato de vir permeado por citações não significa que não têm voz própria. Não. Trata-se de discurso estruturado e coeso, que exatamente por ostentar domínio sobre o tema lança mão de outras vozes. De nossos bancos escolares guardamos a lembrança de que só os bons professores ilustravam suas aulas com diversas visões para um mesmo tema. Mais do que segurança, é também sinal de erudição, de leitura.

Merece elogios, também, o projeto editorial, responsável por reunir diagramação clara, boas escolhas de fontes, detalhes que contribuem para que a leitura seja agradável. Ah, e a edição vem em capa dura, como a intuir a perenidade da obra.

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 Ganhadora :

Vanusa Fagundes Souza, do TRF, de Belo Horizonte/MG

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Atualizado em: 5/8/2010 07:13