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"Aulas de Teoria do Estado"

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Atualizado em 13 de abril de 2011 10:37


Aulas de Teoria do Estado - 3ª edição

 

 






Editora:
Del Rey
Autores: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

Páginas: 290

 

 

 

 


O simpático e utilíssimo livrinho em tela consiste em compilação de anotações de aulas - versão caprichada do que nos habituamos a chamar de apostila - utilizadas pelo professor Fiuza ao longo de sua carreira à frente da disciplina Teoria Geral do Estado, cátedra em que foi sucedido pela coautora.

A disciplina vem dividida em 9 capítulos (dentre os quais o primeiro é introdutório, destinado a situá-la na grande seara do Direito). Os demais dedicam-se a pontos da teoria do Estado: elementos constitutivos, origens, formas de Estado; formas de governo; poder do Estado; poder constituinte; constitucionalismo; os três poderes; a supremacia da Constituição.

Para o estudante, a grande vantagem de acompanhar o curso por meio de material "apostilado" é a possibilidade de entrar em contato com diversas correntes de pensamento, diferentes doutrinadores, já em seus estudos iniciais. No caso em exame, os autores são prolíficos nessa característica, recorrendo a nomes respeitados em diferentes especialidades, à medida que tecem a exposição aos estudantes.

Assim, no capítulo introdutório vemos transcrita em poucas palavras a concepção culturalista do Estado e do Direito, tal como enunciada por Miguel Reale. Mais à frente, no momento em que conceituam território, os autores abrem espaço para as lições de Paulo Bonavides, que em sua obra Ciência Política, arrola diversas teorias para explicitar sua relação com o Estado.

Ao final de cada capítulo, os autores propõem "leituras complementares", textos correlatos que aprofundam ou ilustram o tema. No 4° capítulo, dedicado às formas de Estado, são três os textos sugeridos, um dos quais trata das características da União Europeia face ao recente Tratado de Lisboa. Em aula posterior, dedicada ao poder constituinte, um dos textos complementares discute assunto da ordem do dia, a (in)constitucionalidade do CNJ.

É preciso ainda elogiar a concepção editorial adotada na obra: formato de bolso, papel-jornal. Repete-se incessantemente a necessidade de se investir em estudos, em formação. Mas poucas são de fato as iniciativas que se concretizam nesse sentido. Baratear o livro universitário é meritório exemplo.

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 Ganhador :

Tadeu Henriques Jr., de Juiz de Fora/MG


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