sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Lauda Legal
Roberta Resende

"A crucificação e a democracia"

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

 

A crucificação e a democracia

 








Editora:
Saraiva

Autor: Gustavo Zagrebelsky
Páginas: 155




 

A imagem é conhecida: Cristo de um lado e Barrabás do outro, apontados por Pilatos à multidão.

- Vocês querem que eu solte Barrabás?


- Sim!


- Vocês querem que eu solte Jesus?


- Crucifique-o, crucifique-o.

É essa a cena usada pela obra para discutir o conceito de democracia e apontar o perigo de algumas de suas versões. Professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Turim, ex-presidente do Tribunal Constitucional Italiano, o autor vale-se da figura do julgamento de Jesus Cristo (da maneira emblemática em que entrou para a história e para o imaginário coletivo, a despeito de todas as contradições históricas e religiosas que lhe podem ser opostas) para desvelar, no procedimento pretensamente democrático de Pôncio Pilatos, a construção de decisão que não era justa nem correta.


Às autoridades interessavam condenar Jesus, que já havia se tornado um incômodo. Para tal fim, as argumentações jurídicas foram deixadas de lado e substituídas por um interesse essencialmente político. E em um processo político, afirma o autor, "o destino do réu e até o sacrifício de sua vida contam infinitamente menos do que a 'razão de Estado', o que chamamos o oportunismo do poder".


Não se tratava, portanto, de respeitar a autoridade do povo: o povo simplesmente desempenhou um papel, serviu de peça no tabuleiro do jogo jogado pelas autoridades. A apelação de Pilatos ao povo "foi o marco da passagem do processo à política".


Para o autor, a premissa de uma verdadeira democracia – a que vai chamar de "crítica" – é o abandono da ilusão de que há uma vontade sábia entre o povo simplesmente por ser povo. Em suas palavras, a autoridade do povo provém não das qualidades que o fazem similar a Deus, mas dos seus limites, que o tornam parecido com os homens dos quais é composto. Sob esse prisma, a democracia deixa de ser o regime perfeito para ser o único possível: "Na democracia crítica, toda decisão deve ser revogável e passível de ser revista".


O texto alonga-se em questões bíblicas e teológicas que talvez não sejam do interesse de muitos teóricos do Estado. Mas para aqueles que se interessam, fica a recomendação: a escritura é interessantíssima e calcada em muita erudição, não só a respeito da cultura e tradição cristã, mas também da hebraica.


É texto para iniciados.

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Ganhador :

Geovane Lopes de Oliveira, advogado em Juiz de Fora/MG

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Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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