quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Lauda Legal
Roberta Resende

"Curso de Direito Internacional Público"

sexta-feira, 20 de setembro de 2013




Editora:
Saraiva
Autor: Sidney Guerra
Páginas: 592



Dilma fez escolha acertada ao cancelar a visita aos EUA? Ou errou, deveria ter mantido a agenda e uma vez na Casa Branca, pronunciar um discurso duro, marcando a posição do Brasil por uma internet livre, um jogo limpo? E Obama, poucos dias antes? Foi presa fácil dos emissários do Irã, do Hezbollah? Ou simplesmente cedeu espaço a uma verdadeira negociação diplomática para resolver o impasse da guerra na Síria? E voltando um pouco mais no tempo, estavam presentes de fato as condições para a concessão do asilo político ao senador boliviano Pinto Molina, trazido às escuras ao Brasil?

Mais uma vez, conceitos jurídicos dão as manchetes das últimas semanas. Desta feita, estão em pauta princípios do Direito Internacional Público, o direito das gentes, o "verdadeiro direito constitucional da Humanidade", nas palavras apaixonadas do autor.

Surgido como o entendemos hoje com a "Paz de Westfália", conjunto de tratados assinados na primeira metade do século XVII destinados a pôr fim às guerras religiosas, o Direito Internacional Público moderno pressupõe o reconhecimento de Estados soberanos e iguais, sujeitos de direitos da sociedade internacional, de cujo equilíbrio de poder advém a paz.

Embora se assemelhe ao sistema jurídico interno de um Estado – é uma ordem normativa, trabalha com a noção de ato ilícito, é dotado de sanção – ao lado da estabilidade do Direito a ordem jurídica internacional trabalha também com as variações da política, esse ingrediente surpresa.

As 500 páginas que perfazem a obra dão conta das fontes do Direito Internacional Público, dos Estados e Organizações Internacionais, dos agentes diplomáticos, da definição de espaços internacionais comuns, de um estudo pormenorizado do indivíduo no Direito Internacional – a condição de estrangeiro, o instituto do asilo –, e por fim, em capítulo dedicado a "temas atuais", a globalização, a proteção internacional da pessoa humana (com destaque para os sistemas regionais) e do meio ambiente são aventadas.

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Ganhador :

Thiago Oliveira Campos, advogado em Belo Horizonte/MG

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Roberta Resende

Roberta Resende, é formada pela faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP (Turma de 1995) e pós-graduada em Língua Portuguesa, com ênfase em Literatura.

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