domingo, 16 de maio de 2021

COLUNAS

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Manual de Processo Penal e Execução Penal

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014




Editora:
Forense
Autor: Guilherme de Souza Nucci
Páginas: 1.038


É significativo o autor abrir o texto com a acepção ordinária para a palavra constituição, evocando no leitor a ideia primeva de "modo de ser da sociedade". Ao fazê-lo, mostra a que veio: chacoalhar ideias postas, sacudir o lugar-comum, colocar-nos em posição de apreensão, de construção. Mostra-se, pois, professor.

Ensinar exige linguagem clara, sem tropeços, como se vê no tópico destinado ao conflito direitos individuais x liberdades públicas: "Aliás, esse já era o alerta feito por Karl Loewenstein ao mencionar que o Estado democrático constitucional, muitas vezes, entra num dilema, quando resolve usar fogo contra fogo, ou seja, para evitar que agitadores totalitários utilizem as liberdades democráticas para destruir a própria democracia (...)." Ou ainda, na definição de processo penal, que consegue abarcar também a sua finalidade: "Portanto, Direito Processual Penal é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de punir do Estado, realizando-se por intermédio do Poder Judiciário (...)".

Para os pontos polêmicos, a saída encontrada é o diálogo franco com o leitor: "Assim sendo, em nível ideal, somente deveríamos admitir que as provas colhidas no inquérito policial fossem usadas para instruir a peça inicial acusatória (...). Não se poderia pensar em coletar provas sem a participação do investigado (...). Por outro lado, se o inquérito colhe as provas perecíveis - como as periciais - não é possível que estas sejam desprezadas (...). Esse é o seu caráter conflituoso." Ou ainda, uma marcação especial no texto, o simpático desenho de um alfinete de mural pinçando o assunto para um debate à parte: a fundamentação da decisão que recebe a denúncia ou a queixa; a conciliação entre o foro privilegiado por prerrogativa de função e a competência do Tribunal do Júri; a formação do corpo de delitos por indícios; prós e contras da delação premiada, tantos outros.

Em alguns momentos, um quadrinho auxiliar sob o título "lembrete" remete o leitor a ponto anteriormente tratado, correlato à matéria recém-exposta. Outros recursos gráficos são usados: para os procedimentos complexos e multifásicos, diagramas; para o final de cada capítulo, um quadro-síntese com os principais pontos trabalhados.

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Ganhador :

  • Rodrigo Petrocini da Silva Martins, de Cambé/PR

Atualizado em: 24/2/2014 13:17