terça-feira, 11 de maio de 2021

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Direito e Literatura: Por Que Devemos Escrever Narrativas?

quinta-feira, 27 de março de 2014




Editora:
Arraes Editores
Organizadores: Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva
Páginas: 192


A literatura acena para o ser humano com a possibilidade de transcendência, ou nas palavras dos autores, fornece instrumentos para superar a incompletude que nos caracteriza. Oferece-nos mil vidas diferentes, livrando-nos do tédio e do aborrecimento das tarefas cotidianas. O Direito, por sua vez, como ciência normativa, organiza e reafirma esse mesmo cotidiano, preservando-o. Sob essa perspectiva, relacionam-se de maneira dialética: um cuida de preservar, a outra de romper. Se ao Direito infernizam a dúvida, o não resolvido, os meios-tons, é exatamente aí que a literatura encontra seu ponto alto.

Iluminados por essas premissas e inspirados pelos programas do Instituto de Hermenêutica Jurídica, coordenado pelo prof. Lenio Streck, uma seleção de juristas ousa sonhar, a partir da literatura, "um Direito que não é, mas que poderia ser".

Assim, no artigo de abertura, perscrutar a sociedade hipercomplexa contemporânea valendo-se do método subsuntivo ainda ensinado nos cursos de graduação equivale a combater moinhos de vento, tal qual o engenhoso fidalgo da Mancha; da história de ciúme e abandono retratada em Medeia vem o chamado para ampliar as fronteiras do Direito pelos conceitos da psicanálise, seja no desvendamento de condutas criminosas, seja no Direito de Família. E de Dom Casmurro a ordem não é investigar eventual infidelidade de Capitu, mas pensar a evolução lenta dos direitos femininos no Brasil, da formação da mulher como um sujeito de direitos que independe do olhar do homem.

Muitas outras narrativas são visitadas, sondadas, comentadas, e se tornam convites para pensar o Direito: A reforma da natureza é ponto de partida para uma proposta de educação ambiental; A hora da estrela, convocação para a efetivação da cidadania; o conto O enfermeiro, de Machado de Assis, abre profundas divagações sobre a teoria da culpa, a punibilidade; O Alienista, do mesmo autor, oferece a alegoria perfeita para a discussão dos conceitos de ideologia, de alienação; O cobrador, de Rubem Fonseca, é ponte para a problematização da criminalidade contemporânea, em que mais uma vez, sociologia, psicanálise e direito entretecem a trama.

Há outras mais, leitor. A obra é exatamente o que esse pequeno tira-gosto nos deixa entrever: simplesmente deliciosa.

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Ganhadora :

  • Ana Paula Andrade, advogada em Andradas/MG


Atualizado em: 27/3/2014 07:24