HOJE, 6h26

#Covid-19 : dados de 30/09

Casos
Mortes
Taxa de letalidade
ONTEM, 14h30

Grupo de risco

Casal de idosos consegue suspender o cumprimento da imissão na posse e desapropriação da casa deles, até o final da pandemia. Desembargador da BA acolheu o argumento do casal, em embargos de declaração, de que eles fazem parte do grupo de risco no contágio pelo coronavírus e que a execução colocaria em risco a vida e a saúde deles.

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ONTEM, 14h09

Alunos de medicina terão desconto de 30% na mensalidade enquanto perdurar o ensino remoto

Alunos do curso de medicina de uma faculdade de Ribeirão Preto/SP terão desconto de 30% em suas mensalidades enquanto perdurar o ensino remoto, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

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ONTEM, 8h56

Denúncias de lesão corporal caem 27% durante a pandemia; feminicídios aumentam 2%

Desde meados de março, o isolamento social imposto pela pandemia da covid-19 tem trazido uma série de consequências não apenas para os sistemas de saúde, mas também para a vida de milhares de mulheres que vivem em situação de violência doméstica. Muitas vezes sem lugar seguro, elas estão sendo obrigadas a permanecer mais tempo em casa junto a seu agressor.

Uma das consequências diretas dessa situação, além do aumento dos casos de feminicídios, tem sido a diminuição das denúncias, uma vez que em função do isolamento muitas mulheres não conseguem sair de casa para fazê-la ou têm medo de realizá-la pela aproximação do parceiro.

Sobre o tema, o FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Banco Mundial, publicou relatórios desde o início da pandemia a partir dos registros de ocorrência em 12 Estados do país: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

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28/9, 7h50

Alunos de medicina conseguem antecipar colação de grau

Alunos do curso de medicina conseguiram antecipar a colação de grau em razão da pandemia do novo coronavírus. A liminar foi deferida pelo desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª região.

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28/9, 7h48

Cia aérea indenizará por não informar critérios de entrada em país estrangeiro

Companhia aérea terá de indenizar uma passageira por não informar, no momento da remarcação da passagem, que a permissão para entrada de turista estava proibida em Portugal, devido à pandemia da covid-19. A consumidora só soube que não poderia ingressar no país de destino ao chegar ao aeroporto. A decisão é da juíza de Direito Rachel Adjuto Bontempo Brandão, do 1º JECCrim do Gama/DF.

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27/9, 19h46

Auxílio emergencial - Bolsonaro

Uma mulher desempregada ajuizou ação contra a União na 10ª vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro após Bolsonaro afirmar ter pagado US$ 1.000 (cerca de R$ 5.540) de auxílio emergencial para cada brasileiro na pandemia. O discurso do presidente foi proferido na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na última semana.

 

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25/9, 16h23

HC coletivo

Em julgamento de HC coletivo no plenário virtual da 2ª turma do STF, o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão da ordem para determinar a substituição da prisão cautelar de pais e responsáveis por crianças e deficientes, desde que observadas algumas condicionantes.

Entre as condicionantes estão os casos elencados na recomendação 62/20 do CNJ, relacionada ao coronavírus, para substituição da prisão preventiva por domiciliar ou concessão de saída antecipada do regime fechado ou semiaberto.

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25/9, 13h33

Juíza considera que Uber já adotou medidas preventivas e nega pedido de sindicato

Por considerar que a Uber já vem adotando, espontaneamente, medidas de prevenção ao contágio do coronavírus entre motoristas e passageiros, a juíza do Trabalho Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, da 33ª vara do Trabalho de SP, julgou os pedidos formulados por um sindicato como improcedentes.

Veja na íntegra.

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24/9, 9h09

JT/CE mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos

A Seção Especializada I do TRT da 7ª região determinou que as empresas de aplicativos de transporte de passageiros Uber e 99 paguem ajuda compensatória aos motoristas cadastrados nas plataformas, em Fortaleza e Região Metropolitana, como forma de amenizar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

O pedido de ajuda já havia sido concedido por meio de liminar pela 3ª vara do Trabalho de Fortaleza, mas estava suspenso em razão de mandado de segurança impetrado pela Uber. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 22.

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