Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início. 

Pioneiros na retonada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presencialmente de forma gradatuava nesta segunda-feira, 29. TJ/PA e TJ/MA retornam nesta quarta-feira, 1º. Veja aqui outras Cortes que já têm data definida para o retorno. 

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da Resolução 686/20.

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Por meio do decreto 303/20, o TJ/PR determinou, nesta terça-feira, 9, a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de julho. Os edifícios do Poder Judiciário do Estado seguem fechados até a mesma data.

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Segue até o dia 30 de junho o regime de teletrabalho no Poder Judiciário da Bahia e a suspensão dos prazos de processos físicos. As determinações estão dispostas no decreto judiciário 315/20, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 9.

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O TJ/AL e a Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram o regime de teletrabalho no Judiciário estadual até o dia 30 de junho. A medida consta no ato normativo conjunto 14/20, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 9.

A prorrogação leva em conta o fato de Alagoas ainda apresentar curva crescente da covid-19, tanto no que diz respeito ao número de contaminados quanto ao de mortos.

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O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus. 

Desta forma, as atividades nos âmbitos administrativo e jurisdicional permanecem em regime de home office, sendo garantido o atendimento ao público externo por meio remoto. Também continuam suspensos até o próximo dia 30 de junho os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico.

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O presidente do TJ/GO, desembargador Walter Carlos Lemes, prorrogou, até o dia 14 de junho, os decretos judiciários que suspenderam os prazos dos processos físicos. Em relação aos autos digitais, eles seguem tramitando normalmente, bem como o plantão judicial. Fica, também, mantido o regime de trabalho remoto de magistrados e servidores.

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O TRF da 3ª região divulgou nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19 na Justiça Federal em SP e MS. A portaria conjunta PRES/CORE 8/20, editada pelo presidente do TRF-3, desembargador Federal Mairan Maia, e pela corregedora regional da Justiça Federal da 3ª região, desembargadora Federal Marisa Santos, prorroga para o dia 30 de junho os prazos de vigência das portarias conjuntas PRES/CORE 1/20, 2/20, 3/20, 5/20, 6/20 e 7/20. 

Nesse sentido, fica mantida a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos físicos até 30 de junho, assim como segue vedada a designação de atos presenciais. Os prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos voltaram a correr no dia 4 de maio, nos termos da portaria conjunta 5/20.

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TJ/MT inicia retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. Portaria 364/20 regulamenta abertura gradativa, com critérios de segurança para acesso e atendimento. 

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