sexta-feira, 10 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Judiciário na pandemia

Tribunais iniciam retomada das atividades presenciais

Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já retornaram gradualmente as atividades. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início. 

Pioneiros na retomada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presencialmente de forma gradativa nesta segunda-feira, 29. TJ/PA e TJ/MA retornam nesta quarta-feira, 1º. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno. 

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  • Retorno

TJ/AP: Ato conjunto 544/20 prorroga regime diferenciado de trabalho até dia 5 de julho. Comissão de estudos para o retorno das atividades presenciais deliberou para o dia 20 de julho a volta do percentual de 25% da força de trabalho.

TJ/CE: Portaria 916/20 programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais.

TJ/DF: Portaria 72/20 estabelece plano de retomada a partir de 3 de agosto. Portaria 78/20 regula acesso e circulação nos edifícios do Tribunal.

TJ/GO:  Decreto 1.272/20 determina retorno gradativo das atividades no Poder Judiciário goiano a partir de 1º de agosto. 

TJ/MAPortaria conjunta estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades que acontecerá em três partes. A primeira etapa se inicia em 1º de julho. 

TJ/PA: Portaria 14/20  estabelece retorno às atividades presenciais a partir de 1º de julho.

TJ/PB: Ato da presidência 33/20 determina retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais a partir de 20 de julho. O planejamento acontecerá em quatro fases. 

TJ/RS: Resolução 11/20 altera para dia 15 de julho o recomeço do expediente externo no Judiciário gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos.

TJ/RJ: Ato normativo conjunto 25/20 determinou retomada de atividades presenciais gradualmente a partir de 29 de junho.

TJ/SC: Resolução 17/20 prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto. 

TJ/SP: Provimento CSM 2.564/20 prevê retomada gradual das atividades presenciais de 27/7 a 31/8.

TJ/TO: Portaria22/20 prorroga teletrabalho até 10 de julho e mantém prazos processuais normalmente. Portaria 23/20 determina retorno gradual das atividades presenciais a partir de 13 de julho.

TRF da 1ª região: Resolução presidencial 10.468.182 prorroga o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e determina retomada a partir de 3 de agosto. 

TRF da 3ª região: Portaria 10/20 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto. A primeira etapa de retorno ao funcionamento das atividades presenciais se iniciará a partir de 30 de outubro, se mantidas as condições sanitárias favoráveis para a reabertura. 

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  • Grupo de trabalho

TJ/MGCorte criou grupo de trabalho para buscar equilíbrio entre saúde e continuação da prestação jurisdicional.

TRT da 1ª região: Ato cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais. Atos sobre o retorno serão divulgados com antecedência mínima de dez dias da data a ser fixada.

TRT da 13ª região: Corte publicou plano de ação para retomada das atividades presenciais. 

TRT da 16ª região: Em nota, Tribunal explica que está sendo desenvolvido um plano de ação pela diretoria-Geral, a fim de fazer levantamento dos equipamentos e itens de proteção individual necessários para a viabilidade do retorno gradual das atividades. Até que se discuta as diretrizes, o trabalho remoto permanecerá. O grupo de estudo para alinhar a retomada gradual já foi instituido

TRT da 24ª região: Corte deu início a plano de ações para retorno das atividades presenciais.

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  • Trabalho remoto

De acordo com a resolução 322/20 do CNJ, cada Tribunal deve realizar avaliação do contexto local em relação à pandemia. Assim, algumas Cortes definiram que continuarão a trabalhar remotamente. Confira as datas: 

TJ/AC: Portaria 32/20 conjunta prorroga regime de plantão extraordinário até 17 de julho. Ficam mantidas as audiências por videoconferência e os serviços urgentes, em regime de plantão.

TJ/AL: Resolução 22/20 prorroga teletrabalho até dia 26 de julho.

TJ/BA: Decreto 346 prorroga teletrabalho até 31 de julho e prazos de processos físicos seguem suspensos. 

TJ/ES: Ato 82/20 estende o período de regime diferenciado de trabalho até 31 de julho.

TJ/MT: O Poder Judiciário de MT revogou a portaria 364/20, que determinava retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. A nova portaria (399/20) prorroga a suspensão das atividades e o regime obrigatório de teletrabalho até 17 de julho. Prazos seguem suspensos em processos judiciais e administrativos físicos até 17 de julho.

TJ/MS: Portaria 1.1794/20 prorroga regime de plantão extraordinário até 2 de agosto.

TJ/PE: Ato conjunto18/20 estabelece plano de retomada com trabalho remoto a partir de 6 de julho.

TJ/PR: Decreto 343/20 prorroga teletrabalho até dia 15 de agosto.

TJ/RN: Ato conjunto 08/20 prorrogada suspensão do expediente presencial até 31 de julho.

TJ/SE: Portaria 55/20 prorroga trabalho retomo até 15 de julho. 

TJ/SP: Provimento 2.563/20 prorroga trabalho remoto até 26 de julho.

TRF da 4ª região: Resolução 33/20 prorroga teletrabalho até 31 de julho.

TRT da 20ª região: Ato 10/20 prorroga plantão extraordinário até 31 de julho. 

*Matéria atualizada em 10/07/20

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