segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Pandemia

PGR inicia retorno gradual às atividades presenciais na próxima terça-feira, 13

Augusto Aras manteve o teletrabalho como regime preferencial.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

O retorno às atividades presenciais na PGR - Procuradoria-Geral da República começa a partir da próxima terça-feira, 13, e deverá ser gradual, progressivo e sistematizado. É o que disciplina a portaria PGR/MPF 825/20, assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

O texto prevê a implementação das regras mínimas de prevenção ao contágio da covid-19 e traz como premissas a preservação da saúde de membros, servidores e demais colaboradores, a manutenção, tanto quanto possível, das atividades remotas e a continuidade do serviço público de natureza essencial.

Regime de trabalho

De acordo com a portaria, as chefias devem priorizar a realização das atividades mediante o regime de teletrabalho, observada a parcela ideal da força de trabalho para retorno ao serviço presencial, facultada a utilização de sistema de rodízio entre servidores.

As hipóteses para que um servidor permaneça em teletrabalho foram ampliadas em relação à portaria anterior sobre o tema. Pessoas com doenças respiratórias crônicas devidamente comprovadas por declarações médicas, servidores com filhos menores de 24 meses (antes eram 12 meses) ou que coabitem com idosos ou com pessoas que tenham doenças crônicas que as tornem vulneráveis à covid-19, devidamente comprovadas por declarações médicas, gestantes e maiores de 60 anos devem continuar trabalhando de casa.

O novo texto inclui também pessoas com doenças crônicas que os tornem vulneráveis à covid-19, devidamente comprovadas por declarações médicas, e imunodeprimidos.

Segundo a portaria, as chefias poderão considerar situações pessoais e familiares que venham a implicar restrições decorrentes da pandemia, priorizando o regime de teletrabalho aos servidores com deficiência, com filhos menores de 12 anos, até o retorno das aulas presenciais, e que tenham filhos com deficiência.

Gabinetes

Competirá aos subprocuradores-gerais avaliar a necessidade do trabalho e estágio na forma presencial, relativamente aos ofícios sob a sua responsabilidade, podendo manter integralmente o regime de teletrabalho ou elaborar escala para atividades presenciais em dias alternados.

Medidas administrativas

Para entrar nas dependências da PGR, os usuários internos e externos serão obrigatoriamente submetidos aos protocolos sanitários, com o objetivo de resguardar a saúde e prevenir a covid-19.

Informações: PGR.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 6/10/2020 12:00

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