Magistrados e servidores do TRT da 23ª região mantiveram a produtividade mesmo após as ações implementadas para prevenir a propagação do novo coronavírus. É o que mostra o levantamento feito na base de dados do PJe.

Entre 20 de março, quando o teletrabalho foi imposto de forma maciça, e 25 de março, foram proferidos quase 6 mil atos, entre emissão de alvarás, decisões, despachos e sentenças.

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Desde a adoção de medidas mais radicais no combate ao coronavírus, como a suspensão de prazos e atividades presenciais, há cerca de uma semana, o TRT da 10ª região registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.

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Os advogados Paulo Osternack Amaral e Eduardo Talamini, do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, falam da suspensão dos prazos processuais. Para eles, o curso dos processos precisa ser retomado, assim que possível, por mais que a crise e a quarentena durem. (Clique aqui)

O TJ/MS divulgou a produtividade do Tribunal nos primeiros onze dias de teletrabalho – de 14 a 24 de março.

Foram 51.813 atos, sendo 45.914 decisões interlocutórias, despachos e julgamentos com mérito e sem mérito proferidos em primeiro grau. Em segundo grau e nas turmas recursais, os números mostram 5.899 atos proferidos.

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Os procedimentos relacionados a alvarás judiciais estão transcorrendo normalmente neste período em que o Poder Judiciário de Mato Grosso continua atento a todas as demandas e atua em regime de teletrabalho, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Números da presidência do TJ/MT mostram que em uma semana (18 a 24 de março) foram liberados 2.033 alvarás referentes a valores depositados em juízo.

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Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece no âmbito do Poder Judiciário regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

O plantão extraordinário funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, estabelecido pelo respectivo Tribunal. Com ele, haverá suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos serviços essenciais em cada Tribunal.

Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial. 

Atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso, e deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis.

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O TRT da 4ª região suspendeu os prazos processuais e regimentais, inclusive do sistema PJe, nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus entre 17 e 27 de março. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 18, e atende a pedido da OAB/RS e de outras entidades. A medida integra os esforços da instituição para a prevenção do coronavírus e está disposta na resolução administrativa 6/20.

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