O advogado Higor Gabriel Siqueira, faz uma análise dos efeitos da pandemia de covid-19 nos contratos de locação não-residenciais, sob a ótica do posicionamento do TJ/SP quanto a possibilidade de suspensão do pagamento de aluguel durante o período de isolamento social. Leia o artigo aqui.

O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por ofensas contra o povo chinês.

As acusações teriam relação com a pandemia da covid-19. O ministro teria insinuado que o coronavírus seria parte de um plano da China para “dominar o mundo”, além de ridicularizar o sotaque chinês.

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O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós-pandemia covid-19". (Clique aqui)

A pandemia mudou o judiciário. E fica a pergunta: como será o amanhã? Para tratar da amplitude desse impacto, acompanhe webinar realizado pelo escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, em parceria com Migalhas. (Clique aqui)

Para a advogada Paula Keller, "ainda que seja um momento delicado para todos, o isolamento traz também a oportunidade de aperfeiçoamento dos profissionais através de cursos de qualificação gratuitos que estão sendo oferecidos na internet." Leia o artigo aqui.

O STJ publicou nesta quarta-feira, 29, a resolução 10/20, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4. 

No caso dos prazos já iniciados, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua conclusão (art. 221 do CPC/15).

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Um escritório de advocacia conseguiu reduzir temporariamente o valor do aluguel em 20%, em razão da crise econômica decorrente do coronavírus. A liminar é do juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP. Leia aqui.

O advogado José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes, do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados, elenca algumas decisões do TST relacionadas ao coronavírus e ressalta a importância para a matéria trabalhista em âmbito nacional. Leia o artigo aqui. 

Ao falar da segurança alimentar e segurança do alimento, Larissa Milkiewicz e Mariana Gmach Philippi comentam os desafios e as perspectivas a partir da covid-19. (Clique aqui)

Com o isolamento social devido a pandemia, diversos serviços passaram a ter atendimentos à distância. Frente a isso, a advogada Mirella Lacerda, do escritório Holanda Advocacia, responde como se dá o custeio dos atendimentos na rede privada de saúde. Leia o artigo aqui.