Elaine Keller (Keller Sociedade | Advocacia) frisa que quando toda essa crise da pandemia chegar ao fim, precisaremos retomar nossas atividades econômicas e, novamente, a garantia jurídica da vigência da lei de proteção de dados para a circulação e intercâmbio de informações com os outros países será crucial. (Clique aqui)

Por considerar que o HC não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do STJ Laurita Vaz indeferiu pedido para que fosse paralisado o Simi - Sistema de Monitoramento Inteligente, utilizado pelo governo do Estado de SP para observação do deslocamento de pessoas durante a pandemia do coronavírus. Leia na íntegra.

O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, reflete: "A quarentena social voraz impõe uma grande lupa no que levamos mais ou menos bem no dia a dia, ocasionando-nos um grau de estresse alto, e uma vontade de encontrar no outro, na imprensa, a razão de nossa própria sordidez". Clique aqui.

O advogado Bruno Moreira Kowalski, da banca Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, pondera: "Em matéria de saúde pública, como em tantos outros campos, o presidente pode muito, mas não pode tudo". Clique aqui.

Os impactos no setor do turismo e as medidas juridicamente viáveis para minimização dos danos na relação de trabalho são observados pelo advogado Luiz Gustavo Wiechoreki, da Advocacia Fernandes Andrade SS. Clique aqui.

Ao abordar a pandemia da covid-19 e a teoria da imprevisão, Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz breve reflexão sobre possíveis abusos e futuros desafios. Clique aqui.

As ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. Clique aqui.

Da Advocacia Fernandes Andrade SS, o advogado Luiz Fernando Batista Coimbra traz para debate o inesperado coronavírus e o impacto nas relações de trabalho. Clique aqui.

Luiz Henrique Mandetta anunciou na tarde desta quinta-feira, 16, a sua saída do ministério da Saúde. A notícia foi dada no perfil pessoal do ex-deputado Federal.

"Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar."

Saiba mais.

Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes (Mauro Menezes & Advogados) trazem suas considerações sobre o banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia. (Clique aqui)