Diante das incertezas geradas pela crise da covid-19, muitas questões relacionadas com a destruição dos negócios ficam em evidência, e, muitas vezes, sem resposta. É evidente a destruição da economia dos países, das cadeias produtivas, do mundo corporativo, do tecido social da população.

Mas qual a posição dos empreendedores, dos executivos e gestores, deve ter na destruição dos modelos de negócios? Na reconstrução dos negócios? Ou na construção de novos negócios?

Como enfrentar o aumento da desigualdade social, como enfrentar o novo trabalhador e consumidor que sairão da crise econômica, social e institucional?

Sobre todos esses questionamentos são apresentados por Ronaldo Martins, da banca Ronaldo Martins & Advogados, apresenta carta aberta para reflexão sobre medidas prospectivas para serem avaliados e discutidos, para o futuro mediato.

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O escritório Fernando José da Costa Advogados, preocupado com a situação da pandemia do coronavírus, elaborou a 4ª edição do boletim informativo "Coronavírus e o Direito Penal".

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Os advogados Maria Lúcia Lins Conceição, David Pereira Cardoso e Smith Barreni (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) falam do seguro garantia como instrumento para enfrentar a crise econômica atual. Leia o artigo aqui. 

Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com esse entendimento, a juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC concedeu liminar para que uma condômina possa fazer sua mudança mesmo durante a crise do coronavírus. Leia aqui.

O criminalista João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, fala da justiça penal em tempos de covid-19. "Estamos presenciando um estado de exceção do direito das coisas, a mentalidade dos operadores do direito deve estar conectada ao bem maior e pela saúde, deixando de lado ideologias repressivas e a maximização do encarceramento." Leia o artigo aqui. 

Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Álvares, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, comentam as orientações da MP 948 para os cancelamentos de eventos culturais e do turismo em razão da pandemia. Leia o artigo aqui.

A Confederação Nacional do Turismo ajuizou, no STF, ADIn 6.368 contra trechos de resolução do CNM - Conselho Monetário Nacional e do BC que trata de programa especial de renegociação de dívidas, em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Para entidade, medida não garante acesso amplo e irrestrito de todos à renegociação e à prorrogação dos vencimentos.

Processo está sob relatoria do ministro Marco Aurélio. Veja aqui.

Plataformas Airbnb e Booking estão proibidas de disponibilizar e anunciar serviços de reservas de hospedagem e acomodações na cidade de Paraty/RJ durante o período de isolamento social previsto em decreto municipal. Liminar foi parcialmente deferida pelo juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel, da comarca da Capital/RJ.

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Não virão tempos fáceis, diz o ministro Luís Roberto Barroso ao falar da recessão mundial que parece inevitável. A visão do ministro, por sua vez, é positiva: "podemos sair do desastre humanitário da pandemia do covid-19 mais ricos como cidadãos e, talvez, também espiritualmente".

Para Barroso, quando tudo voltar ao "normal", devemos "fazer diferente": melhorar a educação básica, e o investimento urgente em ciência e tecnologia. 

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Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Para esmiúçar o tema, Migalhas reúne hoje, 13/4, renomados advogados na área do Direito do Consumidor. (Clique aqui)