13/4, 8h48

Coronavírus e STF

Nesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir para mais uma sessão de julgamentos. A plenária, no entanto, será diferente do usual: pela primeira vez na história do Supremo, a sessão será realizada por videoconferência.

Na pauta, foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. 

Veja alguns destaques, clique aqui.

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13/4, 8h47

CNJ: Tribunais devem definir regime de trabalho de oficiais de justiça

Cabe a cada tribunal a definição dos serviços essenciais, bem como a adoção de outras medidas urgentes para a preservação da saúde de seus servidores. Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Veja aqui

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13/4, 8h12

Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados lança cartilha

"OSC e COVID-19: impactos das medidas legais no dia a dia das organizações da sociedade civil" é a  nova cartilha do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados como uma contribuição que sistematiza, até a data da sua publicação, a avalanche de atos normativos derivados da situação de calamidade pública no Brasil em razão do coronavírus, conectada à situação de pandemia para ajudar organizações da sociedade civil (OSC) e agentes públicos e privados cujas funções envolvem relações com OSC nos seus desafios de atuar por um mundo melhor neste momento de incertezas, sem descuidar do cumprimento de obrigações legais.

Escritório pioneiro especializado em Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Direitos Humanos, soma as trajetórias de sócios que atuam há quase duas décadas no mercado focados no campo da sociedade civil organizada.

"Essa crise que hoje vivemos e que afeta tanto o dia a dia das pessoas, das organizações da sociedade civil, das empresas e dos governos, vai passar. Que as OSC continuem firmes para realizar as ações complementares necessárias, semeando geração de resultados transformadores no futuro. Sua experiência de lidar cotidianamente com cenários adversos contribui muito para que não esqueçamos de vocalizar a solidariedade e promover os direitos das pessoas mais vulneráveis, sejam elas pessoas com deficiência, mulheres, negros, LGBTQI+, migrantes, refugiados, jovens, crianças e, principalmente, pessoas idosas. As mazelas e os desafios evidenciados reforçam o convite para que não desistamos de buscar um modelo de desenvolvimento econômico e social mais saudável, solidário, justo, democrático, sustentável e inclusivo", destaca Laís de Figueirêdo Lopes, sócia da banca. 

Clique aqui para acessar a cartilha.

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13/4, 7h55

Academia fechada

O juiz de Direito substituto em 2º grau Humberto Gonçalves Brito, de Curitiba/PR, suspendeu liminar que autorizava uma academia de ginástica em Toledo/PR a prestar seus serviços. O magistrado considerou que o momento de pandemia de coronavírus “pede isolamento social”.

Veja a íntegra aqui

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11/4, 10h56

Entidades manifestam apoio à recomendação 62 do CNJ

Mais de 70 organizações assinaram manifesto em apoio à recomendação 62/20 do Conselho Nacional de Justiça, na qual o órgão orienta os magistrados a substituir a prisão preventiva por outras medidas no caso de presos que estejam inseridos na faixa de maior risco da covid-19.

No documento, as entidades afirmam ser acertada a recomendação do CNJ, sendo importante sua aplicação pelos Tribunais brasileiros.

Veja o manifesto aqui.

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10/4, 14h09

Tipos penais

Do escritório Tofic Simantob Advogados, o advogado Fábio Tofic Simantob elenca os tipos penais incriminadores na pandemia. 

Leia o artigo, clique aqui

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9/4, 22h29

Lewandowski admite participação da ABRAT como amicus curiae em ação contra MP trabalhista

O ministro Lewandowski, do STF, admitiu o ingresso da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhista amicus curiae no julgamento da ADIn 6.363 que contesta o programa emergencial que permite redução de jornada de trabalho com redução salarial ou a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de covid-19, instituído pela Medida Provisória 936/20.

Leia a íntegra aqui.

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9/4, 22h25

Autorização para exercer atividade

O presidente do TJ/SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco indeferiu liminar do município de São Bernardo do Campo/SP para derrubar decisão da 1ª vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo/SP que autoriza a C&C a retomar as atividades.

De acordo com os autos, a municipalidade havia decretado, como forma de lidar com a pandemia de covid-19, que as atividades de entregas de materiais de contrução e congêneres fossem suspensas. 

Veja aqui.

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9/4, 17h21

Covid-19: Diretor eleito assumirá abrigo de idosos mesmo sem registro dos atos em cartório

A Justiça de SP nomeou provisoriamente diretor eleito para assumir abrigo de idosos mesmo sem registro dos atos em cartório devido à pandemia. Decisão é do juiz de Direito Rodrigo Gorga Campos, da 9ª vara Cível da comarca de São Bernardo Do Campo/SP.

Saiba mais aqui.

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9/4, 16h05

DPU sugere mudança na regulamentação do auxílio emergencial

A DPU enviou ofício ao ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania, nesta quinta-feira, 8, com sugestão de mudança na regulamentação do auxílio emergencial instituído pela lei 13.982/20 e regulamentado pelo decreto 10.316/20.

O ofício é assinado por Atanasio Darcy Lucero Júnior, defensor nacional de Direitos Humanos. No documento, Atanasio alerta determinadas características e requisitos para recebimento do auxílio “acabam excluindo da política populações vulneráveis”.

Veja mais aqui.