Ao abordar a questão dos contratos no cenário atual, Cândida Ribeiro Caffé, do escritório Dannemann Siemsen, salienta que é indispensável o diálogo entre as partes, bem como a atuação cuidadosa dos advogados. Leia o artigo aqui. 

No mundo hiperconectado, complexo e globalizado em que vivemos, as decisões de cada um repercutem sobre os outros, principalmente em tempos de pandemia. Para Danilo Miranda (CAMES) e Fernanda Rocha Lourenço Levy, é necessário cooperação e soluções consensuais para o momento que enfrentamos. Leia o artigo aqui. 

Os advogados Lucas B. Linzmayer Otsuka, Jessica Gilbert Olenike e Ana Carolina Tsiflidis, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, abordam quais são as novas regras trabalhistas da MP 936/20 para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus. 

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Frente à pandemia da covid-19, Enrico Jucá Bentivegna, Caio Ferreira Silva e Felipe Tucunduva Van Den Berch Van Heemstede (Pinheiro Neto Advogados) destacam recentes normativos da CVM, assim como uma visão geral dos diversos tópicos que têm sido objeto de discussão junto aos prestadores de serviço de fundos de investimento no Brasil e a investidores em geral. Clique aqui.

Para Cristiano de Freitas Fernandes (Advocacia Fernandes Andrade SS) todo o mercado agora deve unir-se para buscar minimizar os impactos da covid-19, e para tanto todos deverão reciprocamente canalizar os seus esforços no sentido de facilitar aos seus devedores o pagamento de suas dívidas. Clique aqui.

No último dia 2, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) realizou sua 1ª audiência remota, em Cejusc vinculado ao TRT da 15ª região, ratificando o entendimento de alguns tribunais que, mesmo durante a pandemia, a Justiça precisa continuar atuando e que os meios eletrônicos e as soluções autocompositivas de conflito (conciliação e mediação) são caminhos viáveis para isso.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou seguimento à ADPF 671, em que o Psol pedia a regulação pelo Poder Público da utilização dos leitos de UTIs na rede privada durante a pandemia do coronavírus. Segundo o ministro, já existem diversas normas que viabilizam a requisição administrativa de bens e serviços, e a atuação do Judiciário nesse sentido desrespeita o princípio da separação dos poderes.

Veja na íntegra.

A OAB e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas - ABRAT enviaram na última sexta-feira, 3, ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, requerendo que as medidas de auxílio econômico do BNDES, anunciadas às pequenas e médias empresas, cheguem também aos pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia.

Veja na íntegra.

Como minha empresa pode sobreviver à covid-19? O advogado Raphael Brum, da banca RCB advogados, responde. Clique aqui.

Do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, o advogado e sócio Pedro Paulo Salles Cristofaro explica que a enorme crise mundial causada pela pandemia da covid-19 traz para cada indivíduo, para toda a sociedade e para todos os governos um enorme desafio. No entanto, medidas precipitadas podem agravar a crise. Leia o artigo aqui.