Nelson Soares de Rezende e Danilo Miranda (CAMES) escrevem sobre o coronavírus e as alternativas para o funcionamento do Poder Judiciário. Leia o artigo aqui.

Em tempos de pandemia, o criminalista Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, conselheiro da AASP, traz um olhar sobre a advocacia criminal. "Este momento tão duro e difícil exige que todos abdiquem de certos confortos e facilidades, mas os direitos de todos devem ser sempre assegurados. E, para isso, a advocacia não pode parar!". Leia o artigo aqui.

Em meio à crise, deixar de recolher tributos ainda é crime? Confira o que respondem os advogados Guilherme Gueiros de Freitas Barbosa e Delmar Cunha Siqueira, da banca Urbano Vitalino Advogados. Leia o artigo aqui. 

Com o cenário de insegurança causado pela pandemia covid-19, muitos golpes estão sendo disseminados no ambiente digital, aproveitando-se da fragilidade e ansiedade da população durante este período, adicionado ao crescimento exponencial do home office. Acerca disso, leia o que nos trazem Leonardo Araújo Porto de Mendonça (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados). Leia o artigo aqui. 

O desembargador federal Abel Gomes, do TRF-2, negou pedido de HC impetrado pela DPU para que fossem soltas todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas e que estejam no grupo de risco do coronavírus. Se tivesse sido concedido, o HC beneficiaria idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas), doenças respiratórias, doenças renais e imunodeprimidos.

Veja na íntegra.

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no STF a ADIn 6.363 contra dispositivos da MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. O partido pede a suspensão das regras que autorizam a redução salarial e a suspensão de contratos de trabalho mediante acordo individual.

Veja aqui.

As recomendações do CNJ no âmbito dos processos de recuperação judicial e falência diante da pandemia da covid-19 ganham uma análise do advogado Rodolfo Salmazo (A Santos Advogados associados): "Adequadas, porém insuficientes". Clique aqui.

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado José Andrés Lopes da Costa, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados comenta propostas legislativas, que para ele são inoportunas, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Confira:

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A partir desta sexta-feira, 3, a startup jurídica MOL - Mediação Online disponibiliza sua plataforma de resolução de conflitos a todos os TJs do Brasil gratuitamente.

Melissa Gava, CEO da Mol, explica que além de impactar a economia e a saúde, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus coloca a Justiça em xeque. “A nossa plataforma possibilita a continuidade das conciliações e mediações judiciais no Brasil, já que exclui a necessidade do encontro físico das partes em conflito.”

Leia aqui.

Para Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados) a pandemia da covid-19, com todo o seu poder de destruição, tem grande chance de fazer com que todos os povos voltem a pensar seriamente em proteção social e em previdência privada como um valioso instrumento dessa proteção. Clique aqui.