Em vista da pandemia global do coronavírus, o advogado Ademar José P. da Silva trata do rompimento do equilíbrio econômico contratual. Leia o artigo aqui.

"Se os médicos são responsáveis por orientar a população quanto às medidas de proteção à saúde, os advogados são responsáveis por orientar quanto ao acesso à justiça.", comenta Athena Bastos (SAJ ADV - Software Jurídico). Clique aqui.

As advogadas Amanda de Oliveira Silva Pinto e Heloina Miranda, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados abordam o cumprimento dos contratos nos tempos da pandemia. Clique aqui.

Apresentado ontem ao parlamento brasileiro, o PL 1.179/20, de autoria do senador Antoni Anastasia, institui regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado pelo período da pandemia do coronavírus. Para o advogado Alberto Pavie Ribeiro, sócio da banca Gordilho, Pavie e Aguiar Advogados, a iniciativa é louvável.

Por outro lado, o advogado destaca que há pontos que poderiam ser aprimorados: como a inclusão, no texto, das locações comerciais.

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O juiz do trabalho Régis Franco e Silva de Carvalho fala sobre a crise econômica advinda da pandemia do coronavírus e ressalta a responsabilidade da Justiça do Trabalho para evitar ou minimizar o índice de desemprego que está por vir. Leia o artigo aqui. 

Alessandra Okuma, do escritório Dias de Souza Advogados Associados, reuniu os PLs com medidas tributárias criados para a situação emergencial atual.

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O ministro Luís Roberto Barroso proibiu a circulação da campanha “O Brasil não pode parar” durante a crise do coronavírus. Para o ministro é urgente evitar a divulgação de informações que possam comprometer o engajamento da população nas medidas necessárias a conter o contágio da covid-19.

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Pai divorciado não poderá visitar seus filhos, que moram em outro município, por razão do coronavírus. Decisão é do juiz de Direito Renato Augusto Pereira Maia, da vara única de Borborema/SP.

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O advogado José Carlos Magalhães Teixeira Filho falou à TV Migalhas acerca do PL 1.179/20, que altera as relações jurídicas de Direito Privado. Para José Carlos, as alterações previstas no PL no âmbito concorrencial são bem-vindas.