1/4, 10h52

"A crise de uma geração"

Para Caio Cesar Vieira Rocha (Rocha, Marinho E Sales Advogados) vivemos a crise que vai definir nossa geração. "Se o valor do futuro é o que podemos esperar dele, as iniciativas legislativas servem não só para mitigar os problemas do presente, mas para aumentar nossa expectativa quanto a dias melhores. Tanto quanto injeção de recursos na economia, a sociedade precisa de estímulo para acreditar que será capaz de atravessar a crise". (Clique aqui)

1/4, 10h50

Quarentena - Contratos - Poder Judiciário

Qual será o entendimento do Poder Judiciário daqui a alguns meses a respeito de contratos não cumpridos, dívidas não pagas, fornecimentos interrompidos entre outros? A questão é posta pelo advogado Fábio Fonseca Pimentel (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). Clique aqui.

1/4, 10h50

Direito ao trabalho

Do escritório Sebadelhe Aranha & Vasconcelos AdvocaciaDaniel Sebadelhe Aranha trata da covid-19 e a redescoberta da importância do direito ao trabalho como vetor de interação social e de concretização das garantias fundamentais insertas na Constituição Federal. Leia o artigo aqui

1/4, 10h48

Pagamento de tributos

Em breve texto, o advogado Ricardo Pontes Vivacqua, da banca Vivacqua Advogados, fala do diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus. Clique aqui.

1/4, 10h44

Covid-19 - Contratos de locação comercial

Fernanda Pereira Leite, Regina Célia Baraldi Bisson e Bruno Caruso, da banca Araújo e Policastro Advogados, falam das consequências da covid-19 nos contratos de locação comercial. Clique aqui.

1/4, 10h42

Contratos

Bruno Pellegrino Venosa Douglas Depieri Catarucci (Pinheiro Neto Advogados), dissertam sobre os efeitos jurídico-contratuais em torno da covid-19. Clique aqui

1/4, 10h41

Adiamento de tributos

Do escritório Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogado, a advogada Raquel do Amaral Santos comenta a decisão inédita da Justiça Federal do Distrito Federal de conceder a uma empresa o adiamento do recolhimento dos tributos federais em razão do Covid-19. Leia o artigo completo aqui.

1/4, 10h40

Teoria da imprevisão

Em cenário de eventos extraordinários e imprevisíveis, como a pandemia da covid-19, as obrigações contratuais sofrem fortes impactos. Diante disso, a advogada Giuliana B. Schunck, do escritório Trench Rossi Watanabe, fala da teoria da imprevisão. Leia o artigo aqui

1/4, 10h38

Crise empresarial

Marcelo Guedes Nunes, da banca Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, opina sobre as medidas que devem ser tomadas para enfrentamento da crise gerada pela pandemia da covid-19 e afirma que elas "devem ser desenhadas com cuidado para que o remédio, pelo excesso da dose, não se torne um veneno." Leia o artigo aqui

1/4, 10h35

Pandemia e insolvência

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, comenta o instituto de insolvência em tempos de pandemia: "Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos." Leia o artigo aqui