O TRT da 2ª região referendou nesta sexta-feira, 20, acordo que altera algumas regras da Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais que atuam no setor de beleza e estética dos municípios que compõem a 2ª região, em decorrência da covid-19.

O acordo foi homologado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles e as novas regras já estão em vigor. 

Veja mais aqui.

O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas à aviação. Clique aqui.

A importância da lei 13.979/20, a Lei Nacional da Quarentena, no combate à proliferação do coronavírus é observada pelo advogado Felipe Guimarães Abrão. Clique aqui.

A advogada Sabrina Soares Piau aborda as medidas cabíveis ao contrato de trabalho em tempo de coronavírus. Clique aqui. 

A advogada Aline de Miranda Valverde Terra, ao tratar do coronavírus e os contratos de locação em shopping center, mostra que o melhor caminho é o diálogo. Clique aqui.

O advogado Gustavo Ramos escreve sobre o período de isolamento ou quarentena. Clique aqui.

O advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) pondera: "Um dos desafios deste momento é impedir o maior fluxo de pessoas nos espaços públicos e privados. Para tanto se faz necessário o uso do poder de polícia, independentemente das orientações, recomendações e educação". Clique aqui.

O que pode fazer o empregador ao tempo da crise? Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados Associados) responde aqui.

Os advogados Paulo Sérgio João (Paulo Sérgio João Advogados) e Sandro Vieira de Moraes refletem sobre as consequências e medidas possíveis no âmbito das relações de trabalho: "As medidas mais plausíveis são efetivamente o home office, o adiantamento de férias ou o banco de horas". Clique aqui.

Diante do atual cenário desfavorável economicamente, as empresas buscam adotar medidas que não comprometam a sua operacionalização, mas que possam mantê-las financeiramente saudáveis, sem gerar um passivo trabalhista e mantendo mão de obra qualificada. Neste sentido, Thaís Gladys Manzi e Amanda Regina Resende (Petrarca Advogados) apontam que a empresa poderá optar pelo instituto jurídico do lay off. Clique aqui.