Diante dessa situação de emergência, o que pode ocorrer com as compras públicas no país? Anna Dantas responde aqui. 

O escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados preparou um material abordando os aspectos penais do Coronavírus.

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Willian Jasinski ressalta que o Ministério da Saúde tem disponibilizado diariamente dados atualizados e orientações sobre o Covid-19, e recomenda que as empresas consultem estes materiais. Clique aqui.

Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella (Robortella e Peres Advogados) refletem: "Empresas, empregados e autoridades de todos os níveis devem se engajar em medidas preventivas no ambiente de trabalho para diagnosticar a doença, propor profilaxia e desenvolver remédios à luz dos mecanismos existentes e outros que possam ser criados". Clique aqui.

As relações de trabalho diante da pandemia do Coronavírus é o tema abordado por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Flavia Sulzer Augusto Dainese, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Clique aqui para ler o artigo.

O Presidente do TJ/RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Judiciário estadual a partir desta quinta-feira, 19, até 19/4/20.

O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ/RS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, explicou que os serviços prestados à sociedade não serão prejudicados tendo em vista que o Judiciário ficará atuando em sistema de atendimento remoto.

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Diante da pandemia, "como ficam os empregados que trabalham exatamente no segmento de saúde e bem estar? São eles obrigados a trabalhar mesmo entendendo que isso irá colocar sua saúde em risco? Até que ponto pode o empregador impor a continuidade dessas atividades?". Mariana Machado Pedroso (Chenut Oliveira Santiago Advogados) responde estas perguntas. Confira aqui.

A pandemia anunciada afetou a economia brasileira como um todo e, especialmente, o comércio varejista. Francisco dos Santos Dias Bloch, da banca Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, ressalta que "cabe aos empresários do comércio negociar a redução temporária de seus aluguéis ou, se necessário, mover ação judicial com este objetivo". Clique aqui.

O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de combate ao Covid-19, na PB, decidiu suspender até o dia 31 de março de 2020, em caráter excepcional, o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MP e da Defensoria, determinando aos membros e servidores das instituições o regime de trabalho remoto.

Conforme o documento, caberá ao gestor de cada unidade elaborar escala de sobreaviso dos servidores para necessidade de atendimento presencial em caso de urgência, a ser realizado no período compreendido no horário de expediente de cada órgão. 

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Questões envolvendo contratos neste tempo de pandemia do Coronavírus são analisadas por Alex Prandini Jr. (Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados) e Luiz Fernando de Palma. 

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